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Material das buscas à banca está no DIAP para análise técnica

O presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, diz aguardar que o DIAP valide a informação recolhida nos bancos para prosseguir a investigação, estimando que “em princípio o processo estará fechado num prazo de 24 meses”.

Pedro Elias/Negócios
Miguel Prado miguelprado@negocios.pt 13 de Março de 2013 às 11:41
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O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, revelou esta quarta-feira que no âmbito da investigação de alegadas concertações de “spreads” na banca “tudo o que foi buscado está neste momento no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] para análise técnica”.

 

Falando aos deputados na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Manuel Sebastião explicou que a AdC não tem neste momento informação sobre o resultado das buscas aos bancos, já que só depois de o DIAP validar a informação recolhida é que os dados serão transmitidos à AdC para prossecução da investigação.

 

O presidente da AdC lembrou que da fase de inquérito poderão resultar diversos desfechos, como o arquivamento ou a condenação. “Em princípio o processo estará fechado num prazo de 24 meses”, apontou Manuel Sebastião na Assembleia da República.

 

O mesmo responsável, que se escusou a confirmar as informações de que o processo partiu de uma denúncia (alegadamente do Barclays), referiu que “a operação envolveu 15 bancos e focou-se na banca de retalho e no mercado nacional”. Participaram 32 colaboradores da AdC, 25 juízes e 25 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP).

 

“Os indícios que temos são de troca de informação comercial sensível entre concorrentes e é esta troca de informação que vai ser investigada”, explicitou Manuel Sebastião, aproveitando para qualificar como “excelente” a colaboração do Ministério Público, do DIAP e da PSP.

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