Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Relação dá razão ao Novo Banco sobre 112 milhões retidos

O Fundo de Resolução transferiu, a 4 de junho, para o Novo Banco 317 milhões de euros, tendo retido 112 milhões por dúvidas em relação ao aumento em 2019 dos ativos ponderados pelo risco relativos à cobertura de taxas de juro das obrigações soberanas.

Negócios jng@negocios.pt 17 de Setembro de 2021 às 07:28
O Tribunal da Relação deu razão ao Novo Banco sobre os 112 milhões de euros que a instituição financeira tinha pedido ao Fundo de Resolução e que foram retidos. O Novo Banco tinha perdido na primeira instância e recorrido para o Tribunal da Relação, sendo que a decisão chegou esta semana, segundo noticia esta sexta-feira o Jornal Económico.


Segundo o Acórdão a que o semanário teve acesso, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa "acordam em julgar procedente o recurso e em revogar a decisão recorrida, ordenando-se a devolução do processo ao Tribunal recorrido para prosseguimento normal da lide, com prolação de outro despacho que não seja de rejeição liminar da providência".


O Fundo de Resolução transferiu, a 4 de junho, para o Novo Banco 317 milhões de euros, tendo retido 112 milhões por dúvidas em relação ao aumento em 2019 dos ativos ponderados pelo risco relativos à cobertura de taxas de juro das obrigações soberanas. E assim, em vez dos 429 milhões que o Governo tinha autorizado o Fundo de Resolução a injetar no Novo Banco, a instituição financeira só viu entrar 317 milhões. O que levou a interpor uma providência cautelar, tentando que o tribunal obrigasse o Fundo de Resolução a transferir, de imediato, os 112 milhões retidos.

Como o Negócios tinha avançado, o Tribunal de Lisboa considerou "manifestamente improcedente" a providência cautelar interposta pelo Novo Banco contra o Fundo de Resolução, indeferindo "liminarmente" o pedido para que fosse de imediato transferida a verba de 112 milhões de euros que o Fundo travou na injeção de capital deste ano.

Ver comentários
Saber mais Novo Banco Ministério das Finanças Tribunal da Relação de Lisboa Fundo de Resolução Primeira Instância Providência Cautelar
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio