O tribunal da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, na sigla inglesa) rejeitou a acusação de que o país violou a directiva de garantia dos depósitos aquando da falência do Icesave, o banco on-line do banco Landsbanki. A acusação de descriminação de depositantes estrangeiros também foi rejeitada.

O banco Icesave faliu no Outono de 2008, tendo congelado os depósitos constituídos na instituição, que eram maioritariamente provenientes do Reino Unido e da Holanda. Os dois governos intervieram pagando os depósitos na sua totalidade e requerendo o pagamento ao governo islandês.

Este pedido foi rejeitado por duas vezes pela Islândia, em dois referendos levados a cabo. O dever de pagamento dos depósitos recai, assim, sobre o próprio Landsbanki, que tem cumprido os pagamentos a que está obrigado.

A decisão tomada pelo tribunal nesta segunda-feira foi ao arrepio do que era esperado pelos responsáveis políticos da Islândia, que reagiram com alívio ao anúncio. “É com considerável satisfação que a defesa da Islândia ganhou o caso Icesave; a decisão do Tribunal da EFTA põe fim a uma fase importante desta longa saga”, disse o Governo em comunicado citado pelos órgãos de informação internacionais.

Ainda assim, a Islândia tem vindo a restituir o dinheiro dos depositantes ao Reino Unido e Holanda. O Landsbanki pagou um total de 660 mil milhões de coroas (3,83 mil milhões de euros) aos dois países e 585 mil milhões de coroas destinaram-se a pagar depósitos constituídos junto do Icesave. Um valor que corresponde a 90% do depósitos garantidos.