UE aplica coima de 458 milhões a 15 fabricantes por cartel denunciado pela Mercedes-Benz

Bruxelas sancionou 15 construtores e a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA) com uma coima de cerca de 458 milhões de euros por participarem num cartel, ao longo de mais de 15 anos, relacionado com a reciclagem de veículos em fim de vida. A Mercedes-Benz ficou de fora, ao abrigo do programa de clemência, por ter denunciado o caso.

Em comunicado, divulgado esta terça-feira, a Comissão Europeia indica que os 16 fabricantes e a ACEA assinaram acordos anti-concorrenciais e envolveram-se em práticas concertadas relacionadas com a reciclagem de veículos em fim de vida, entre maio de 2002 e setembro de 2017, adiantado que todas admitiram o seu envolvimento e aceitaram resolver o caso.

As fabricantes envolvidas são a BMW, Ford, Hyundai / Kia, Jaguar Land Rover e Tata, Mazda, Mercedes-Benz, Mitsubishi, Opel, General Motors, Renault / Nissan, Stellantis, Suzuki, Toyota, Volkswagen, Volvo e Geely, a que se junta ainda a ACEA. A Volkswagen teve a coima mais pesada - no valor de 127,6 milhões de euros.

Das 16, a Mercedes-Benz teve imunidade total, escapando a uma coima de perto de 35 milhões, enquanto a Stellantis (incluindo a Opel), Mitsubishi e Ford beneficiaram de uma redução por terrem cooperado com a Comissão Europeia. 

Bruxelas explica que, em concreto, conspiraram, desde logo ao acordarem em não pagar às empresas de desmantelamento de veículos automóveis, alinhando-se no entendimento de que a reciclagem de veículos em fim de vida se trata de um negócio lucrativo já de si, violando a diretiva europeia que prevê que o último proprietário de um veículo em fim de vida se possa desfazer gratuitamente dele junto de empresas de desmantelamento e que, se necessário, os fabricantes sejam obrigados a suportar os custos. Além disso, reforça, partilharam informações comercialmente sensíveis sobre os seus acordos com estas companhias coordenando-se nas suas posições diantes destes.

Por outro lado, também acordaram em não promover que quantidade de um veículo em fim de vida pode ser reciclada, recuperada e reutilizada e a qual a quantidade de material reciclado utilizado nos automóveis novos. O objetivo - segundo a Comissão Europeia - era evitar que os consumidores tivessem em conta as informações sobre reciclagem ao escolherem um automóvel, o que diminuía a pressão sobre as empresas para irem além dos requisitos legais.

A ACEA - de acordo com a investigação de Bruxelas - atuava como facilitador do cartel, tendo organizado uma série de encontros e contactos entre os fabricantes envolvidos, tendo sido sancionada com uma coima de 500 mil euros.