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Concorrência acusa grupos de resíduos de terem pacto de não agressão

Grupos de gestão de resíduos foram acusados pela Autoridade da Concorrência por terem um acordo de não concorrência, o que viola a Lei da Concorrência. A investigação começou com uma notificação de concentração.

Lusa
Negócios 30 de Julho de 2020 às 17:34
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Combinar entre grupos pactos de não agressão é uma prátrica anticoncorrencial. A Autoridade da Concorrência acusou, agora, seis empresas e seis administradores dos grupos de gestão de resíduos Blueotter e Egeo por terem "firmado um acordo de não concorrência, expressamente proibido pela Lei da Concorrência", anunciou a supervisora em comunicado.

"As sociedades Blueotter, Circular, Citri, Proresi, EGEO SGPS e EGEO TA, que integram os referidos grupos, mantinham obrigações recíprocas de não concorrência, que terão vigorado entre 2017 e 2019 e abrangido todos os clientes dos grupos na prestação de serviços dos sistemas de gestão de resíduos, no território português", explica a Autoridade da Concorrência, liderada por Margarida Matos Rosa, que investigou a prática no contexto da notificação de aquisição do controlo da Egeo Circular pelo grupo Blueotter.

Na notificação da operação, a AdC recebeu os contratos entre os referidos grupos, "tendo resultado da investigação que mantinham um acordo de não concorrência desde abril de 2017".

São sociedades ligadas à gestão, recolha e tratamento, armazenamento de resíduos e embalagens.

A acusação vai, agora, ser analisada pelos arguidos, decorrendo o período de defesa, findo o qual a AdC produz o resultado final, que pode levar a uma contraordenação de até 10% do volume de negócios.

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