Concorrência & Regulação Concorrência recebe 500 denúncias por ano

Concorrência recebe 500 denúncias por ano

São 500 denúncias que a Autoridade da Concorrência recebe por ano, e que tem de gerir. Margarida Matos Rosa garantiu no Parlamento que parte dessas denúncias levam à abertura de investigações.
Concorrência recebe 500 denúncias por ano
Duarte Roriz 
Alexandra Machado 20 de junho de 2018 às 11:10
Um número grande de denúncias chegam, todos os anos, à Autoridade da Concorrência. São cerca de 500, indicou no Parlamento a presidente da entidade supervisora, Margarida Matos Rosa.

Numa audição na Comissão de Economia, a presidente da entidade supervisora garantiu que é elevado o número de exposições e denúncias, e que "uma parte interessante destas denúncias levam-nos a abrir processos".

2017 foi, aliás, "um ano muito forte em termos de diligências de busca e apreensão". Margarida Matos Rosa acrescentou, até, que se a média histórica na AdC era a de fazer duas diligência por ano, só em 2017 foram feitas 16. "Porque entendemos que havia matérias em que devíamos tomar esta iniciativa, muitas das quais na grande distribuição, mas também nos seguros, na manutenção ferroviária, ensino de condução, transporte fluvial turístico".

Margarida Matos Rosa fez ainda questão de salientar a importância do regime de clemência, que permite aos denunciantes ter redução ou perdão de coima. Desde 2006, a Autoridade da Concorrência recebeu 30 pedidos de clemência, dos quais 17 completos. Foram estes pedidos que originaram 41% das investigações de cartel. E salientou: apenas três desses pedidos tiveram origem nas empresas nacionais e um de um antigo administrador, sendo que os demais foram provenientes de multinacionais.

Se 41% dos processos de cartel tiveram origem em pedidos de clemência, 42% tiveram origem em denúncias ou participações. 17% foram iniciados pela própria Autoridade.

Na contratação pública, a AdC garante que só este ano as denúncias levam a análise de cinco potenciais novos casos.

Margarida Matos Rosa acredita que "este é o nível de investigação adequado face aos casos que temos em mãos e aos recursos".

Aliás, segundo revelou a entidade acredita que este ano poderá chegar próximo das 100 pessoas dentro da Autoridade, face às 87 que tinha no final de 2017. Está em recurso o recrutamento de 10 juristas e advogados, para reforço da investigação e contencioso. Margarida Matos Rosa admitiu que é mais difícil os recrutamentos na área de economia.

(Notícia actualizada às 11:29 com mais informação nomeadamente ao nível de recursos humanos)



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