Concorrência & Regulação Finanças avançam com reforma do quadro regulatório da supervisão financeira

Finanças avançam com reforma do quadro regulatório da supervisão financeira

Mário Centeno quer um reforço da coordenação entre Banco de Portugal, CMVM e ISP, que vão, no entanto, manter o seu papel.
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André Veríssimo 30 de novembro de 2016 às 11:20

O Governo vai preparar "uma reforma do quadro regulatório da supervisão financeira, que reforce o carácter necessariamente transversal da supervisão macroprudencial", anunciou Mário Centeno na cerimónia de tomada de posse dos novos membros da administração da CMVM, que decorreu esta quarta-feira, 30 de Novembro, no Ministério das Finanças.

 

Para Mário Centeno "o futuro apenas pode ser encarado com um reforço da coordenação entre reguladores", Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

 

Sem adiantar qual o figurino desse novo quadro regulatório, o ministro das Finanças diz apenas que "não confundindo o papel nem a identidade de cada autoridade de supervisão, defendo - e a experiência recente tem demonstrado que é indispensável - uma rápida, ágil e completa coordenação e partilha de informação entre supervisores financeiros, em ambiente de confiança e reciprocidade"

 

O ministro das Finanças afirmou ainda que o reforço da solidez do sistema financeiro "é indissociável de um quadro regulatório bem definido é capaz de dar resposta aos desafios e problemas que possam surgir nos mercados financeiros".

 

Numa mensagem para a nova presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, Mário Centeno disse ser "urgente identificar e eliminar as exigências administrativas excessivas e desnecessárias que impendem sobre os regulados". Agradeceu ainda o trabalho desenvolvido por Carlos Tavares, que presidiu aos destinos do regulador desde 2015, e por Maria dos Anjos Capote (vogal).

No discurso que proferiu ainda antes do ministro das Finanças, a nova presidente da CMVM mostrou estar sintonizada com as pretensões do Governo. Gabriela Figueiredo Dias defendeu uma resposta global e integrada da supervisão, que "passa pelo reforço da coordenação dos reguladores e supervisores do mercado financeiro. Por um lado, na elaboração de um quadro regulatório onde as idiossincrasias nacionais e sectoriais se esbatem, de modo a não constituírem uma barreira à entrada.  E também na supervisão de mercado que depende cada vez mais da consistência de métodos de supervisão e de troca de informação entre supervisores, domésticos e de outras jurisdições".


A nova responsável da CMVM prometeu "colaboração incondicional com os outros supervisores, mas também com o Governo, mantendo naturalmente a sua independência e autonomia".

 

A cerimónia de tomada de posse de Gabriela Dias, de Filomena Oliveira (vice-presidente) e Rui Pinto (vogal) decorreu no salão nobre do Ministério das Finanças, com a presença dos administradores dos órgãos de supervisão, responsáveis da banca e ligados aos mercados.

(notícia actualizada às 13:20 com declarações da nova presidente da CMVM)





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