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Brasil aplica multa recorde ao "cartel do cimento". Cimpor paga 177 milhões

Seis cimenteiras brasileiras vão pagar 3,1 mil milhões de reais (1,01 mil milhões de euros) por cartel no mercado de cimento e betão. A Cimpor é uma delas, sendo que à empresa portuguesa foi aplicada uma multa de 177 milhões de euros.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 29 de Maio de 2014 às 10:39

O Cade, autoridade da concorrência do mercado brasileiro, confirmou na quarta-feira, 28 de Maio, que vai aplicar a coima mais elevada de sempre ao "cartel do cimento", que é composto por seis empresas, entre elas a Cimpor.

A Votorantim, a Itabira e a Holcim também integram o lote de empresas alvo da decisão da Cade, sendo que a multa total é de 3,1 mil milhões de euros (1,01 mil milhões de euros). À empresa portuguesa foi aplicada uma coima de 540 milhões de reais (177 milhões de euros).

Além da coima, o regulador brasileiro obrigou também as empresas envolvidas neste cartel a vender activos, sendo que neste caso optou por uma punição mais leve do que o decidido anteriormente.   

Apesar do elevado valor da coima, a mais alta de sempre aplicada pelo Cade, o regulador concluiu que os danos provocados à economia brasileira por este cartel foram também elevados. O país terá perdido 1,4 mil milhões de reais (459 milhões de euros) por ano devido ao facto de estas cimenteiras, que controlam 85% do mercado, terem concertado preços.

Em comunicado enviado ontem à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, a Cimpor revela que não concorda com a decisão, pelo que ainda vai recorrer.

Além da coima, a Cimpor terá que vender 20% dos seus activos no Brasil (a decisão anterior apontava para a venda de 25%).

A Cimpor reage, no comunicado, a esta decisão, salientando que entre os seus princípios éticos contam-se "o escrupuloso cumprimento das práticas de concorrência de mercado, bem como da legislação que lhe é aplicável".

"A Cimpor tem a firme convicção que nenhuma infracção foi praticada", pelo que as sociedades implicadas, e que estão sob a sua esfera, "irão recorrer desta decisão", conclui o documento.

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