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Convenções coletivas aumentaram 9% em 2019 mas abrangem menos trabalhadores

O aumento da contratação coletiva no ano passado deve-se sobretudo ao número de revisões parciais de convenções, mais 22%, face a 2018, e 67,1% do total.

Lusa 14 de Julho de 2020 às 10:32
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Em 2019 foram publicadas 240 convenções coletivas de trabalho, um crescimento de 9% face a 2018, mas abrangendo menos trabalhadores, num ano em que a negociação coletiva conseguiu aumentos salariais de 4,4%, refere hoje um relatório oficial.

De acordo com o relatório sobre a negociação coletiva em 2019, emitido pelo Centro de Relações Laborais, o aumento da contratação coletiva no ano passado deve-se sobretudo ao número de revisões parciais de convenções, mais 22%, face a 2018, e 67,1% do total.

Em 2019, o número de primeiras convenções representou 19,2% do total e o número de revisões globais foi de 13,8% do total.

Segundo um dos quadros da Direção Geral do Emprego e Relações Laborais (DGERT) incluído no relatório, as 240 convenções publicadas no ano passado abrangiam 792.883 trabalhadores, o que, em termos de abrangência, é uma quebra relativamente a 2018, dado que as 220 convenções então publicadas cobriam 900.382 trabalhadores.

O relatório refere que em termos setoriais continuam a predominar três grandes áreas de atividade, as "indústrias transformadoras", com 76 convenções, os "transportes e armazenagem", com 53 convenções, e o "comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos", com 41 convenções.

Em conjunto, os três setores equivalem a 72% do total de convenções coletivas.

A análise da negociação coletiva, que é feita anualmente desde 2016, afirma que em termos quantitativos em 2019 manteve-se a tendência de crescimento do número de Instrumentos de Regulamentação Coletiva (IRCT), que se vem observando desde 2013, em número quer de convenções, quer de Portarias de Extensão (PE) e, embora com menor expressão, de Acordos de Adesão (AA).

Em 2019 registaram-se 353 IRCT, dos quais 83 eram PE.

Em matéria de remunerações, as convenções publicadas em 2019 permitiram um crescimento salarial médio nominal anualizado de 4,4% e um crescimento salarial real de 3,4%.

Quanto à cessação de vigência de convenções coletivas, em 2019 foi celebrado um acordo de revogação de convenção anterior, seguindo-se a celebração de nova convenção coletiva, e foram publicados dois avisos de cessação de vigência de convenção, figura conhecida por caducidade, facto que não ocorria desde 2016.

Em 2019 verificou-se uma descida dos pedidos de conciliação (42) e de mediação (sete) de processos de resolução extrajudicial de conflitos coletivos.

Segundo o relatório, pelo terceiro ano consecutivo, o número de processos de conciliação concluídos com acordo superou o número daqueles que terminaram sem acordo e três dos processos de mediação foram concluídos com acordo.

A análise feita concluiu que os conteúdos das convenções coletivas em 2019 são idênticos aos das convenções dos anos anteriores.

O âmbito de aplicação das convenções, a duração e organização do tempo de trabalho, a qualificação dos trabalhadores, a igualdade, a avaliação de desempenho, os benefícios sociais e regimes previdenciais complementares, os direitos das estruturas representativas dos trabalhadores e o direito à proteção de dados pessoais são algumas das matérias definidas.

Mas, segundo o relatório, o que predomina é a regulamentação das condições salariais e outras prestações pecuniárias e o regime de vigência, seguindo-se o âmbito geográfico e tempos de trabalho.

O relatório faz ainda referência à negociação coletiva na Administração Pública, assinalando a publicação, em 2019, de dois acordos coletivos de carreira (ACC) e 115 acordos coletivos de empregador público (ACEP), dos quais 79 são revisões de acordos existentes.

Segundo o documento, "as linhas de força da contratação coletiva na Administração Pública não sofreram alterações significativas relativamente a 2018".
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