Joaquim José Reis é mais um antigo administrador de empresa pública a defender que a necessidade de subscrever “swaps” da taxa de juro se deveu ao facto de ter de investir e não ter dinheiro para isso. O antigo presidente do Metro de Lisboa argumenta que teve de contrair mais empréstimos mas que a intervenção na cobertura de risco, através de derivados financeiros, permitiu reduzir os encargos e riscos da dívida.

Joaquim Reis declarou, na comissão parlamentar de inquérito aos “swaps”, que quando iniciou funções no Metro de Lisboa, em 2006, a dívida acumulada era superior a 3 mil milhões de euros. “Apesar disso, tinha em curso um plano de expansão ambicioso e que foi determinado pelo accionista: o Estado”, acusou o antigo líder da transportadora, referindo que o investimento agregado exigido era, na altura, superior a 700 milhões de euros.

“Infelizmente, os normativos legais que determinavam o investimento não eram acompanhados dos recursos financeiros integrais necessários à sua prossecução”, acrescentou o administrador da empresa entre 2006 e 2010. A ideia de que as empresas de transporte têm de investir sem terem dinheiro para isso, obrigando a um financiamento excessivo nos mercados - associado a coberturas de risco –, foi dada por praticamente todos os gestores de empresas públicas que já foram ouvidos na comissão parlamentar de inquérito.

A estrutura de dívida do Metro de Lisboa, segundo Joaquim José Reis, obrigava a que se procurassem “soluções que permitissem mitigar” custos e encargos financeiros e que se prolongassem a dívida. “Para fazer face às necessidades financeiras do Metro de Lisboa e mitigar os encargos com a dívida, actuámos sobre o aumento da maturidade e aumentou-se o recurso a empréstimos obrigacionistas”, disse. Com os empréstimos, interveio também com a subscrição de “swaps” de cobertura de taxa de juro (que permitiam proteger face a subida da taxa de juro).

“Entre 2007 e 2008, foram contratados instrumentos de cobertura de risco de taxa de juro – ‘swaps’ – pelo Metro de Lisboa com a finalidade de contrariar a evidente e previsível subida das taxas de juro vigentes no mercado e financiar a estrutura de encargos financeiros existentes à data”, contou Joaquim Reis na intervenção inicial na comissão de inquérito.

“Swaps” só começam a dar perdas significativas em 2011

O antigo responsável da empresa da capital esclareceu que, em Novembro de 2006, o Metro teria 21 “swaps”, “tendo posteriormente contratado 24 novos [derivados] e sido efectuadas 31 reestruturações”. Essas reestruturações, explicou, deveu-se à necessidade do Metro negociar os “swaps” feitos no mandato anterior (2003-2006), já que estes tinham sido feitos quando havia um “ambiente de forte subida das taxas de juro”.

Joaquim José Reis afirma que, até 2009, os contratos de cobertura de risco na carteira de dívida estavam associados a ganhos. Isto porque os pagamentos que a empresa tinha recebido dos bancos que lhe tinha comercializado “swaps” eram superiores ao valor de mercado (negativo) desses instrumentos (as chamadas perdas potenciais). A performance da carteira teve “uma notória quebra” a partir de 2011, devido ao “acentuado decréscimo das taxas mais longas”, explicou, acrescentando que era necessário “intervir novamente na carteira”. Contudo, nesse ano, José Reis estava já à frente da Parpública e diz que não sabe se alguma coisa foi feita.

Em Setembro de 2012, as perdas potenciais associadas aos derivados financeiros do Metro de Lisboa estavam em 1,4 mil milhões de euros, de acordo com o relatório elaborado pelo IGCP, alguns deles considerados como tendo uma estrutura especulativa. O metro da capital era a empresa que mais contribuía para as perdas potenciais de 3,3 mil milhões de euros associadas aos contratos de derivados financeiros em todo o sector empresarial do Estado.

Contratos não eram especulativos

Joaquim José Reis não considera que os “swaps” que negociou tenham estruturas especulativas. “Uma operação especulativa visa a obtenção de ganhos sobre activos ou taxas de juro, independentemente da actividade ou do negócio que se pretende proteger. Ora, o Metro de Lisboa protegeu-se contra subida de taxas de juro, num ambiente em que as mesmas se encontravam nesse ciclo e em que as curvas estruturais das taxas de juro indicavam isso mesmo”, explicou o antigo administrador do Metro. Os “swaps” do Metro não estavam apenas indexados às taxas europeias Euribor, já que, justificou, era necessário diversificar o risco da carteira.

“As estruturas de cobertura podem ser mais ou menos complexas mas, na sua essência, qualquer estrutura de intervenção sobre taxas de juro comporta riscos, pelo simples facto de se basear em previsões que podem ou não materializar-se”, resumiu.