Bloco quer ouvir Salgado e Sócrates sobre rendas à EDP

O antigo primeiro-ministro José Sócrates e o antigo dono do BES, Ricardo Salgado, estão entre os nomes seleccionados pelo Bloco de Esquerda para serem ouvidos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidades, caso conhecido como as rendas da EDP. 

Segundo o jornal online Eco, a lista já entregue pelo BE inclui todos os primeiro-ministro desde o Governo de Durão Barroso, sem incluir António Costa. 

De acordo com a Lusa, o BE quer ouvir 43 personalidades na comissão de inquérito às rendas excessivas da energia, incluindo os quatro antigos primeiros-ministros Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o actual Caldeira Cabral.

No requerimento dos bloquistas que hoje dará entrada na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade - proposta pelo BE e aprovada por unanimidade no parlamento - são ainda pedidos um conjunto de documentos, cujo requerimento, bem como as personalidades a prestar depoimento, têm de ser aprovados pela comissão.

Os chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) estão a ser objecto de uma investigação do Ministério Público, que tem como arguido o antigo ministro da Economia Manuel Pinho e o presidente executivo da EDP, António Mexia, entre outros, que apura "o processo legislativo, bem como os procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos CMEC".

Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada dos CAE, o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004, tendo depois sido revistos em 2007. Ainda assim, mantiveram-se dois CAE – Turbogás e Tejo Energia –, que são geridos pela REN Trading.

São actualmente abrangidos pelo regime dos CMEC 16 centrais hídricas da EDP, cujos contratos terminarão faseadamente até 2027 (Alto Lindoso, Touvedo, Venda Nova, Vilarinho das Furnas, Pocinho, Valeira, Vilar-Tabuaço, Régua, Carrapatelo, Torrão, Crestuma-Lever, Caldeirão, Aguieira, Raiva, Pracana, Fratel).