Bruxelas aprova pacto ibérico para fixar preço do gás nos 50 euros

A Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e Espanha para fixar, de forma temporária, o preço médio do gás nos 50 euros por MWh. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro António Costa, em Estrasburgo, que adiantou ainda que a medida vai entrar em vigor depois de aprovação em reunião de Conselho de Ministros extraordinária que pode ocorrer já amanhã.   

 

"Hoje de manhã mesmo, a Comissão Europeia deu ‘luz verde’ à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás e isso é uma medida de grande alcance", disse António Costa.

À margem do encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o chefe de Governo acrescentou ainda que Portugal está "neste momento a coordenar com o governo espanhol como é que aprovamos a respetiva legislação e tudo faremos para que o possamos fazer já amanhã [terça-feira]".

Isto porque "Espanha reúne habitualmente o Conselho de Ministro à terça-feira, mas faremos um Conselho de Ministros para aprovar esta medida, para que entre, simultaneamente, em vigor na Península Ibérica", adiantou António Costa.

Esta medida vai permitir dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, havendo assim exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

O mecanismo temporário vai ter a duração de cerca de 12 meses e permite baixar o preço médio de mercado do gás dos 90 euros para os 50 euros por megawatt.

De acordo com as regras em vigor n mercado europeu, é preço do gás que determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.