Bruxelas ativa “bazuca” de 1,5 mil milhões para baterias feitas na UE

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira um novo pacote de medidas para a indústria automóvel que inclui uma “bazuca” de 1,5 mil milhões de euros em empréstimos sem juros para produtores europeus de células de baterias, integrada no Battery Booster,  cuja dotação é de 1,8 mil milhões e o objetivo é acelerar a criação de uma cadeia de valor de baterias totalmente produzida na União Europeia.  

A iniciativa visa reforçar a competitividade do setor, assegurando o abastecimento de matérias-primas e ao mesmo tempo reduzir a dependência de grandes players globais. Para além do financiamento direto, estão previstas medidas de política pública direcionadas para apoiar o investimento, promover a inovação e reforçar a coordenação entre Estados-membros, apostando numa produção sustentável e resiliente.

O pacote automóvel mantém um sinal claro de mercado para os veículos de emissões zero, mas introduz maior margem de manobra para os fabricantes cumprirem as metas de CO2. A partir de 2035, os construtores terão de assegurar uma redução de 90% das emissões de escape, podendo os restantes 10% ser compensados através do uso de aço de baixo carbono produzido na UE, e-fuels ou biocombustíveis. Esta abordagem permite que, para além dos veículos elétricos e a hidrogénio, híbridos plug-in, range extenders, híbridos moderados e veículos com motor de combustão interna continuem a desempenhar um papel importante após 2035.

Até esta data, os fabricantes poderão ainda beneficiar de “super-créditos” para pequenos veículos elétricos acessíveis produzidos na UE, incentivando a entrada no mercado de modelos mais baratos. Para a meta de 2030, a Comissão introduz mecanismos de “banking & borrowing” entre 2030 e 2032, e reduz a meta de CO2 para carrinhas de 50% para 40%, reconhecendo as maiores dificuldades de eletrificação deste segmento. Também nos veículos pesados é proposta uma flexibilização pontual para facilitar o cumprimento dos objetivos de 2030.

Do lado da procura, Bruxelas propõe uma iniciativa para descarbonizar as frotas empresariais, com metas obrigatórias a nível nacional para veículos de emissões zero e baixas emissões. Estes veículos passam a ser condição para acesso a apoios financeiros públicos, reforçando o critério “Made in the EU” e acelerando a renovação do parque automóvel, incluindo no mercado de usados.

 O pacote integra ainda o Automotive Omnibus, destinado a reduzir encargos administrativos e custos de contexto para os fabricantes europeus. Segundo a Comissão, as empresas poderão poupar cerca de 706 milhões de euros por ano, através da simplificação de regras, da redução de legislação secundária e da racionalização dos testes para novas carrinhas e camiões, mantendo os padrões ambientais e de segurança.