Governo anuncia desconto temporário de 3,55 cêntimos por litro no ISP do gasóleo

O Governo anunciou nesta sexta-feira que vai aplicar um desconto "temporário" e "extraordinário" de 3,55 cêntimos por litro no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no gasóleo. 

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha prometido descontos no ISP caso se registasse um aumento superior a dez cêntimos no preço por litro dos combustíveis.

Os preços dos combustíveis vão disparar, com o gasóleo simples a ficar 25 cêntimos mais caro e a gasolina simples 95 a subir sete cêntimos por litro, segundo cotações da manhã, revelou fonte do setor ao Negócios, explicando que a média final só fica fechada ao final do dia e poderá haver alterações.

Já o executivo, que cita "informações obtidas junto do setor", avança valores diferentes, apontando para aumentos de 23,4 cêntimos por litro no gasóleo e 7,4 cêntimos por litro na gasolina. Como a subida da gasolina não chega aos dez cêntimos, o Executivo aplica o desconto do ISP apenas ao gasóleo.

Considerando o intervalo expectável da subida, e considerando igualmente o valor do desconto aplicado pelo Governo, o gasóleo deverá subir em termos práticos entre 19,85 cêntimos e 21,45 cêntimos por litro.

"Assim sendo, e dando cumprimento ao apoio anunciado pelo Executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço", lê-se na informação enviada às redações pelo Ministério das Finanças.

Recorde-se que o custo dos combustíveis na bomba dependerá sempre de cada posto de abastecimento, da marca e da zona onde se encontra. Os hipermercados mantêm as ofertas mais competitivas nos combustíveis rodoviários, seguidos pelos operadores do segmento low cost.

(Notícia atualizada às 13:01 com mais informação)