Portugal "perto dos critérios" para declarar crise energética, diz ministra da Energia

Portugal está a aproximar-se de um cenário de crise energética, com o Governo a acelerar a análise de medidas para mitigar o impacto da subida dos preços, sobretudo no gás e nos combustíveis. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, admite que o país está próximo dos critérios definidos a nível europeu para declarar crise energética

“Estamos a ficar perto dos critérios em que podemos declarar crise energética”, afirmou, em declarações aos jornalistas.

A eventual declaração de crise permite aos Estados-membros adotarem medidas excecionais para proteger consumidores e empresas, ao abrigo da diretiva europeia do mercado elétrico, cuja transposição foi aprovada pelo Governo

Sem avançar com prazos, a governante sublinhou que a decisão dependerá da evolução dos preços. “Estamos a contabilizar os impactos, as medidas, quanto é que custam, e para depois ter uma decisão”, disse.

O Executivo está, assim, a avaliar diferentes instrumentos, num processo que envolve várias áreas governativas, incluindo Economia e Finanças, e que poderá traduzir-se em apoios diretos ou intervenções no mercado, caso o enquadramento de crise venha a ser formalmente declarado.

Apesar da pressão nos mercados energéticos, a ministra destacou que Portugal mantém alguma proteção no preço da eletricidade, devido ao peso das energias renováveis. “O preço da eletricidade está relativamente protegido, porque temos 80% de renovável”, afirmou.

Ainda assim, os impactos já são visíveis noutras componentes da fatura energética. “Onde temos maior problema é […] o diesel e o gás”, referiu, apontando o efeito direto nos consumidores e na atividade económica.

No caso do gás, a pressão estende-se à indústria, com vários setores dependentes deste combustível. “Muitas indústrias precisam de gás no seu processo, vidro, cerâmica […] fertilizantes”, disse, admitindo que “é natural que se tenha de atuar” nestes segmentos se a situação persistir.

O Governo tem também preparado um conjunto de medidas adicionais, incluindo opções de eficiência energética e redução de consumo, que poderão ser ativadas em caso de agravamento do cenário.

Para já, a prioridade passa por acompanhar a evolução dos mercados e calibrar a resposta, num contexto em que, segundo a ministra, uma crise prolongada de preços pode ter efeitos semelhantes a uma crise de abastecimento, mesmo sem falhas no fornecimento.

A decisão final caberá ao Conselho de Ministros, que terá de avaliar se os critérios europeus são formalmente cumpridos e que tipo de medidas devem ser acionadas para conter o impacto económico da subida dos preços da energia.