Proposta tarifária da ERSE aumenta remuneração da E-Redes

A proposta tarifária da ERSE prevê um aumento dos proveitos regulados da E-Redes, responsável pela operação da rede de distribuição, para 1.224 milhões de euros, mais 93 milhões face ao ano anterior, refletindo melhorias nas condições de remuneração e eficiência impostas pelo novo ciclo regulatório 2026-2029.

Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a EDP destaca a taxa de remuneração preliminar de 6,33% antes de impostos aplicada aos ativos regulados da E-Redes — uma subida expressiva face aos 4,70% em vigor no atual período. A taxa poderá oscilar entre 5,5% e 8,5%, dependendo da evolução das yields das obrigações do Tesouro português a 10 anos. Para 2026, o cálculo partiu de uma yield média de 3,155%, com uma sensibilidade de 0,3 pontos percentuais por cada ponto percentual de variação nas yields.

O regulador ajustou ainda o fator de eficiência anual, que passa a ser definido como “Deflator do PIB – 0,50%”, um valor menos restritivo do que o atual “–0,75%”, o que na prática reduz a pressão sobre os custos operacionais e investimentos reconhecidos à E-Redes.

A EDP assinala ainda que a ERSE propõe proveitos regulados de 47 milhões de euros para o comercializador de último recurso (SU Eletricidade) em 2026, e estima uma redução do défice tarifário do sistema elétrico para 1.081 milhões de euros, sem novos diferimentos.

A proposta de tarifas e parâmetros regulatórios agora conhecida será analisada pelo Conselho Tarifário, que emitirá parecer até 15 de novembro. A decisão final do regulador deverá ser anunciada até 15 de dezembro de 2025.