Shell contesta no Supremo de Nova Iorque decisão arbitral que deu vitória à Venture Global

A Shell interpôs um recurso no Supremo Tribunal de Nova Iorque para contestar a decisão arbitral desfavorável que a opôs à produtora norte-americana de gás natural liquefeito (GNL) Venture Global, segundo um documento judicial a que a Reuters teve acesso. A ação surge semanas depois de a rival BP ter vencido uma arbitragem semelhante, avaliada em mais de 1.000 milhões de dólares.

Os processos estão relacionados com o alegado incumprimento da Venture Global na entrega de GNL ao abrigo de contratos de longo prazo, enquanto vendia no mercado ‘spot’ durante o pico de preços provocado pela guerra na Ucrânia.

Segundo a Reuters, a Shell argumenta que, apesar de ser difícil contestar decisões arbitrais, o recurso é justificado porque a Venture Global terá “retido provas cruciais”.

A Shell, a par de outras empresas, incluindo a BP, a italiana Edison e a portuguesa Galp, apresentaram reclamações desde 2023, acusando a Venture Global de lucrar com vendas no mercado 'spot', enquanto falhava a entrega dos carregamentos contratualizados da central de exportação de Calcasieu Pass, no Luisiana.

A Shell perdeu o seu processo em agosto, mas a BP venceu em outubro. Já a Venture Global optou por não fazer comentários.

A gigante britânica alega que a Venture Global arrecadou mais de 20 mil milhões de dólares com a venda de mais de 400 carregamentos de GNL no mercado spot entre 2022 e 2025, antes de declarar o início das operações comerciais e iniciar as entregas aos clientes de longo prazo em abril deste ano.

A Galp anunciou, em 2018, a assinatura de um contrato de longo prazo - 20 anos - com a Venture Global, prevendo receber, por ano, um milhão de toneladas de gas natural liquefeito, provenientes de Calcasieu Pass, mas as cargas só começaram a chegar este ano. A empresa portuguesa estima receber, até ao final do ano, 10 cargas de GNL da Venture Global. 

Segundo a Reuters, a BP venceu o seu caso ao invocar “comportamento desleal” por parte da empresa norte-americana. No total, os clientes apresentaram reclamações no valor de 5,5 mil milhões de dólares.

Por sua vez, a Venture Global tem defendido que a sua central de Calcasieu Pass esteve em “fase de arranque” até abril de 2025 e, por isso, não estava obrigada a cumprir contratos de longo prazo antes dessa data.