Sonangol entrega menos dinheiro ao Estado angolano

De acordo com dados de relatórios do Ministério das Finanças sobre a receita petrolífera angolana, compilados pela Lusa, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária do sector petrolífero, entregou ao Estado, no mês de Janeiro de 2014, mais de 232,3 mil milhões de kwanzas (1,3 mil milhões de euros, à taxa de câmbio actual).

 

Trata-se de um valor proveniente da venda de petróleo bruto, que com a queda da cotação nos mercados internacionais, desde há cerca de um ano e meio, desceu em Janeiro de 2016, segundo o relatório mais recente do Ministério das Finanças, para 54 mil milhões de kwanzas (310 milhões de euros), sensivelmente o mesmo valor face a Dezembro anterior.

 

Em Janeiro de 2015, os lucros da concessionária estatal com a venda de petróleo já tinham caído para 80,5 mil milhões de kwanzas (461 milhões de euros).

 

No Orçamento Geral do Estado para 2016, o Governo inscreveu uma verba de 1,163 biliões de kwanzas (6,6 mil milhões de euros) que prevê arrecadar em todo o ano com os impostos petrolíferos gerados pela Sonangol. Em 2014, esse encaixe rondou os dois biliões de kwanzas (11,4 mil milhões de euros).

 

Assim, e à taxa de câmbio actual, o maior grupo empresarial angolano, com perto de 10.000 trabalhadores, viu as receitas (mensais) com a venda de petróleo caírem, nos mesmos meses de Janeiro, entre 2014 e 2016, cerca de 178 mil milhões de kwanzas (mil milhões de euros).

 

As contas da Sonangol têm sido afectadas fortemente pela crise do petróleo, que por sua vez mergulhou Angola numa crise financeira, económica e cambial, e até motivaram a aplicação, em 2015, de um plano de contenção interna, com anúncios de cortes por exemplo em assessorias externas e algumas regalias.

 

Em conferência de imprensa realizada a 13 de Julho de 2015 em Luanda, o presidente do conselho de administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou notícias de então, que apontavam para a falência da petrolífera estatal.

 

"Qualquer estado de falência ou de bancarrota teria que implicar que, num só ano, a Sonangol registasse prejuízo de 22 mil milhões de dólares, o que é virtualmente impossível de acontecer. Num só ano, mesmo num período de quatro ou cinco anos", afirmou Francisco de Lemos José Maria.

 

Acrescentou, para justificar a "estabilidade" e "robustez operacional" da empresa, que a Sonangol possuía, à data, um nível geral de endividamento de 13.786 milhões de dólares (12,5 mil milhões de euros), contra um património superior a 21.988 milhões de dólares (30 mil milhões de euros), conferindo uma alavancagem "suficientemente estável" e superior a 63%.

 

Além disso, a Sonangol registou a 31 de Dezembro de 2014 um lucro operacional (EBITDA) superior em 1.650 milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros) à sua dívida líquida, revelando "a sustentabilidade operacional do endividamento e a preservação de liquidez suficiente para as adversidades conjunturais", nomeadamente a baixa da cotação internacional o crude.