O Governo vai investir 40 milhões de euros para reforçar o armazenamento em baterias, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esta medida “contribuirá para a resiliência do sistema elétrico nacional e para a segurança de abastecimento, garantindo melhor aproveitamento da produção renovável”.

Em paralelo, estão também previstos 20 milhões de euros de apoio a novos projetos de biometano, igualmente no âmbito da reprogramação do PRR, acompanhados “em breve, da apresentação do Atlas do Biometano para apoiar investidores”, explicou a ministra aos deputados nas comissões conjuntas de orçamento, finanças e administração pública, ambiente e energia, agricultura e pescas.

Estas medidas inserem-se nas ações de Transição Energética para 2026, que incluem ainda a aprovação de zonas de aceleração de energias renováveis, a conclusão da Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia e a adoção de medidas para acelerar a produção e consumo de biometano.

No total, o Ministério do Ambiente e Energia conta com uma despesa total consolidada de 2.495 milhões, o que representa um crescimento de 4,9% face a 2025. As iniciativas relacionadas com ação climática totalizam 2.751 milhões de euros de despesa orçamentada, um aumento de 19,5% face a 2025.

Maria da Graça Carvalho realçou ainda o reforço em 51,5 milhões de euros do programa E-Lar, que se soma ao anterior já executado. "Vamos abrir um concurso dia 2 de Dezembro com as mesmas regras do programa anterior", disse a ministra, acrescentando que  do programa anterior, que esgotou em dias, "já foram emitidos 21 mil vales, no valor de 17 milhões de euros, dos quais já foram usados quatro mil vales, no valor de três milhões de euros."

Outra das novidades anunciadas passa pelo apoio de 25 milhões de euros para a melhoria da resiliência de infraestruturas críticas, incluindo instalações de saúde, forças de segurança, proteção civil e bombeiros, destinado à instalação de sistemas fotovoltaicos e de armazenamento.

O Governo prevê ainda a apresentação do Programa Agrovoltaico, que visa simplificar procedimentos e criar condições para a conciliação entre agricultura e produção de energia renovável.

No domínio dos recursos hídricos, a ministra destaca a criação da empresa pública AqUA – Água que Une, que resultará de uma reestruturação interna e será “instrumental para acelerar a concretização de projetos estruturantes”. Estão assegurados 344,7 milhões de euros de investimento, no âmbito da reprogramação do Programa Sustentável 2030, para projetos como a dessalinizadora do Algarve, a captação do Pomarão e a barragem do Pisão.

 A ministra apontou ainda uma dotação de 60 milhões de euros para a prevenção de cheias e inundações e a execução de programas de restauro ecológico e conservação da natureza, como o Plano de Ação para a Conservação do Lince Ibérico e a futura Reserva Natural Marinha de Madeira-Torre e Banco de Gorringe, que permitirá a Portugal alcançar a meta de 30% de áreas marinhas protegidas já em 2026.

A governante disse ainda que a estrutura de missão para licenciamento de energias renováveis (EMER) será desativada por ter cumprido o seu mandato. "Foi uma exigência do PRR e ajudou muito na transposição da Rede III, nas zonas de aceleração das energias renováveis.  Entregou-nos o trabalho o último presidente que esteve e está praticamente concluído".