O Governo aprovou o Plano Nacional para Centros de Dados, com um conjunto de 15 medidas destinadas a posicionar Portugal como um polo internacional neste setor, mas com foco na criação de valor e não apenas na atração de investimento intensivo em infraestruturas.

"Portugal tem condições únicas de acesso a energia renovável, estável, segura e mais barata", afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, apontando também as ligações internacionais por cabos submarinos como uma vantagem competitiva.

Apesar desse potencial, o Executivo deixa um aviso claro: "Não queremos ter data centers e ser um parque de data centers e pronto. Isso não é um interesse estratégico por si."

O Governo pretende, assim, garantir que o crescimento do setor está associado ao desenvolvimento de atividades de maior valor acrescentado, nomeadamente serviços digitais, inovação e ciência.

"Valerá apenas se conseguirmos maximizar as vantagens, associando a isto uma indústria e um setor de serviços digitais, ao mesmo tempo que mitigamos custos ambientais e controlamos a fatura energética e o consumo de água", sublinhou o ministro.

Zonas pré-aprovadas e licenciamento rápido

Entre as principais medidas do plano está a criação de zonas pré-instaladas, com licenciamento antecipado e infraestrutura preparada para acolher novos centros de dados, permitindo reduzir tempos de implementação.

O Executivo prevê também um regime de licenciamento acelerado e a criação de um ponto focal único, sob coordenação da AICEP, para facilitar o acompanhamento e atração de investimento.

"É preciso um plano e uma estratégia, mas é preciso aproveitar a oportunidade", afirmou Leitão Amaro, defendendo que o país deve tirar partido dos seus recursos naturais e infraestruturais sem comprometer o ordenamento do território.

O Governo quer, assim, evitar um modelo de crescimento desordenado e intensivo em recursos, apostando numa abordagem que equilibre desenvolvimento económico com sustentabilidade ambiental.