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México mantém taxas sobre produtos siderúrgicos de Portugal

O Governo mexicano concluiu que "há elementos suficientes" para determinar que a eliminação dos direitos compensatórios sobre as importações desses produtos de origem portuguesa, espanhola e chinesa "daria continuidade ou repetição do 'dumping' e de danos à indústria nacional".

Bloomberg
Lusa 12 de Agosto de 2022 às 23:29
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O Ministério da Economia do México informou hoje que vai manter por mais cinco anos as taxas sobre as importações de produtos siderúrgicos de Portugal, Espanha e China que são usados na construção civil.

"A validade das quotas compensatórias definitivas é prolongada (...) mais cinco anos, contados a partir de 27 de fevereiro de 2021", comunicou aquele ministério no Diário Oficial da Federação (DOF) - equivalente ao Diário da República.

A medida foi justificada no sentido de evitar que os produtos importados sejam vendidos mais baratos no mercado do país, podendo afetar os produtores nacionais desse material.

De acordo com a resolução publicada no DOF, o Governo mexicano concluiu que "há elementos suficientes" para determinar que a eliminação dos direitos compensatórios sobre as importações desses produtos de origem portuguesa, espanhola e chinesa "daria continuidade ou repetição do 'dumping' e de danos à indústria nacional".

O órgão federal tinha detetado subvalorizações de até 23% dos produtos siderúrgicos originários daqueles três países, em relação ao preço nacional, em 2021 e 2022.

O Ministério da Economia argumentou que isso prejudicou o mercado interno, a produtividade, os empregos, os salários e a receita das vendas ao mercado interno.

"Os importadores que, segundo esta resolução, devem pagar as quotas compensatórias, não serão obrigadas a pagá-las se verificarem que o país de origem de mercadoria é diferente do da China, Espanha e Portugal", acrescentou.

O Ministério da Economia também publicou no DOF que vai iniciar investigações no período entre 01 de outubro de 2020 e 30 de setembro de 2021 para determinar se também vai aplicar taxas às importações de polímero rígido de cloreto de vinil (PVC) da China.

O PVC rígido é usado em vários setores, como a construção civil, saúde, economia, automóveis e outras indústrias.

A investigação é feita a pedido das empresas mexicanas Industrias Plásticas Internacionales e Plami, que afirmaram que houve um "aumento significativo no volume de importações de PVC rígido originário da China, e a preços baixo, em condições de 'dumping'".

Segundo as empresas, isso "causou danos materiais à produção nacional, o que se refletiu em efeitos negativos nos seus principais indicadores económicos e financeiros".
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