Governo admite mais dois canais de televisão e analisa situação de precários da Lusa e da RTP

Luís Filipe Castro Mendes falava numa audição parlamentar, de quase quatro horas, na qual referiu, sem especificar uma data, que ainda este mês é iniciada a análise dos quase 400 trabalhadores precários da Lusa e da RTP - duas empresas que disse terem uma situação financeira estável -, no âmbito do  Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (Prevap).

 

O ministro da Cultura disse ainda que, no processo de concessão da TDT (televisão digital terrestre) há condições, este ano, resolvido o "impasse na ERC" (Entidade Reguladora da Comunicação Social), para avançar com concursos de atribuição de duas licenças para canais privados.

 

Questionado pelo PSD, Bloco de Esquerda e PCP sobre a falta de jornalistas, na redacção da agência Lusa, o ministro afirmou que a empresa tem tido "um incremento de contratos não só a prazo, que são aquisições efectivas de trabalhadores", e que "as substituições serão naturalmente feitas desde já".

 

Num momento em que a agência noticiosa faz a transição da presidência do conselho de administração, de Teresa Marques para Nicolau Santos, o ministro da Cultura disse, em diferentes momentos, que a Lusa "tem uma estratégica clara, recursos financeiros suficientes, estáveis e uma liderança forte e capaz de concretizar o projecto".

 

Sobre a RTP, o ministro disse que a estação pública de rádio e televisão "tem conseguido, nos últimos anos, uma boa estabilidade financeira, que deverá ser mantida, e uma clara estratégia direccionada para a prestação de serviço público".

 

Apesar de duas "situações extraodinárias" que viverá este ano - a realização do Festival Eurovisão da Canção e a regularização dos trabalhadores precários -, "a RTP prevê ter resultados operacionais positivos em 2018", disse.