O comentador de televisão Luís Marques Mendes deixou no ar este domingo, 8 de Outubro, a possibilidade de a compra da Media Capital (TVI) pela Altice (Meo) vir a fracassar, já que os serviços técnicos da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) terão dado um parecer negativo à operação.

O ex-líder social-democrata relembrou no seu comentário semanal no Jornal da Noite da SIC que, depois do parecer desfavorável da Anacom, a 19 de Setembro, fica agora nas mãos da ERC o futuro da aquisição. Esta entidade tem, ao contrário do regulador das comunicações, parecer vinculativo no processo.

Esta terça-feira, 10 de Outubro, é o prazo limite para que os membros da ERC dêem o seu parecer, que se for negativo trava a venda. Segundo Marques Mendes, "o parecer dos serviços técnicos da ERC, ao que parece, é desfavorável à operação. Ou seja, é um parecer negativo".

Perante essa circunstância, é necessário que os três membros da direcção da ERC votem em conjunto contra a operação. Mas o presidente do organismo, Carlos Magno, pode ter uma palavra final: mesmo que os dois vogais votem a favor do parecer e o presidente votar contra, "então o negócio vai mesmo por diante, ficando a faltar a decisão final da Autoridade da Concorrência", afirmou.

"A ERC continua a trabalhar no processo e continua a receber pessoas interessadas em falar sobre o processo com a ERC", disse o presidente da entidade ao Negócios a 19 de Setembro. Um dia depois, foi conhecido que o presidente da Sonae, Paulo Azevedo, (que detém o Público e parte da Nos) pediu para ser recebido pela ERC no âmbito da compra.

Uma semana depois, o líder da Sonae manifestou-se preocupado que a compra da TVI seja o regresso das "teias tecidas por ligações entre o poder económico e político." Se a ERC desse luz verde ao negócio, afirmou, "seria muito grave para a saúde da democracia e da sociedade portuguesa," segundo a Lusa.

Um dia depois, Francisco Pedro Balsemão, presidente da Impresa, alertou para os perigos da convergência no sector: "A convergência terá graves problemas para o sector e não sou só eu que o digo", relembrando o parecer negativo da Anacom sobre a operação.

Igualmente a Nos e a Vodafone pediram o chumbo da compra, considerando-a uma operação "nefasta", que coloca em causa "a garantia do pluralismo" e pode levar a "uma balcanização dos conteúdos.

A Meo anunciou a 14 de Julho a compra da Media Capital por 440 milhões de euros, no âmbito de um acordo para a compra à Prisa de 100% da Vertix, que por sua vez detém 94,69% da Media Capital.

A empresa liderada por Patrick Drahi anunciou ainda o lançamento de uma OPA sobre o remanescente das acções da Media Capital (cerca de 4,5 milhões de títulos, representativos de 5,31% do capital) a 2,5546 euros por acção, o que coloca o valor a despender em cerca de 11,5 milhões de euros.

A aquisição depende da não oposição da Autoridade da Concorrência e da autorização da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Segundo o BPI, o processo - se for para a frente com a imposição de remédios - pode levar nove meses a concluir.