Media O que é que previa o acordo de cooperação entre a RTP e a FPF?

O que é que previa o acordo de cooperação entre a RTP e a FPF?

O memorando de entendimento firmado pela RTP e pela FPF em janeiro, e cujos efeitos a organização desportiva cessou antes mesmo de terem produzido efeitos, garantia à estação pública acesso preferencial aos jogos das seleções de futebol.
O que é que previa o acordo de cooperação entre a RTP e a FPF?
Paulo Calado/Cofina
David Santiago 19 de março de 2019 às 21:27

O protocolo de colaboração foi assinado a 9 de janeiro "no âmbito do desenvolvimento da atividade de televisão" e a poucos meses da estreia do canal 11 da FPF, prevista para o próximo mês de maio. No entanto, as dúvidas suscitadas acerca do acordo acabaram por chegar ao debate quinzenal desta terça-feira, com o primeiro-ministro, António Costa, e a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, a mostrarem perplexidade face ao protocolo. Ato contínuo, a FPF decidiu "cessar" os efeitos do acordo.  

Segundo o documento noticiado em primeira mão pelo Público, e a que o Negócios também teve acesso, as instituições partiam do princípio de que "o desenvolvimento do desporto português, nomeadamente o futebol, é uma missão em que podem colaborar de forma regular e com benefícios mútuos".

Em relação à partilha de arquivos e direitos, a RTP garantia acesso ao arquivo de imagens da FPF, enquanto esta tinha direito a 100 horas de imagens do arquivo da estação pública. A RTP cederia até 52 jogos completos do seu arquivo para serem emitidos no canal 11, recebendo "direitos de exibição de conteúdos originais" do canal 11.

Quanto à partilha de conteúdos, RTP e FPF comprometiam-se a partilhar "meios e recursos" na cobertura de grandes eventos internacionais. A RTP daria acesso às instalações do seu Centro de Produção do Norte e poderia ceder trabalhadores que pudessem "contribuir para o projeto" do canal 11, isto "mediante o enquadramento legal adequado".

A estação pública ficava ainda com direito de preferência aos direitos de transmissão dos jogos das seleções de futebol, bem como relativamente à "escolha de conteúdos exclusivos de bastidores das seleções" que a FPF entende "divulgar fora dos seus meios". Por sua vez, a FPF iria disponibilizar o acesso da estação pública às seleções "em condições a definir" futuramente. 

O contrato em causa ficaria em vigor até ao dia 31 de dezembro de 2022, sendo renovado de forma automática por prazos sucessivos de um ano.




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