Consumidores chineses acusam Apple de limitar concorrência na App Store

As acusações que Bruxelas teceu à Apple em junho estão agora noutro continente. Um grupo de 55 utilizadores chineses dos equipamentos da marca da maçã enviaram uma queixa ao regulador a indicar que a Apple está a abusar da sua posição dominante.

De acordo com estes utilizadores, a Apple está a restringir a distribuição de aplicações e o pagamento nas mesmas dentro da App Store, ao mesmo tempo que cobra comissões elevadas. Na visão destes, a Apple mantém o monopólio da distribuição do iOS na China, enquanto foi forçada, por pressão regulatória, a alterar o método de funcionamento na União Europeia e nos Estados Unidos. 

Segundo a Reuters, que dá conta deste caso, a Apple está a violar três regras da Lei Anti-Monopólio da China: forçar os consumidores a comprar bens digitais exclusivamente através do sistema "in-app", restringir os "downloads" de aplicações na App Store e cobrar comissões de até 30%.

Esta é a segunda vez que uma queixa deste género dá entrada junto do regulado. Um caso semelhante foi julgado no ano passado num tribunal de Shanghai, embora com o desfecho negativo para os consumidores.

As acusações da Comissão Europeia surgiram a 24 de junho, no âmbito da Lei dos Serviços Digitais, num momento em que a Apple estava a limitar o acesso da concorrência à App Store. Na nota de Bruxelas, a gigante tecnológica impedia "os programadores de aplicações de direcionarem livremente os seus consumidores para canais alternativos de ofertas e conteúdos". Na altura, a empresa liderada por Tim Cook prontificou-se a proceder a alterações, de forma a evitar que lhe fosse aplicada uma multa pesada.

Esta queixa chega numa altura em que as tensões entre os Estados Unidos e a China se têm intensificado. Os dois governos têm adotado uma política de troca de tarifas e restrições tecnológicas como arma de arremesso.

Ainda assim, Tim Cook foi à China na semana passada, onde se comprometeu com o reforço do investimento e aprofundamento da cooperação com a China, apelidando-o como um desenvolvimento "mutuamente benéfico".