Plataforma OnlyFans deve pagar mais impostos, decide Tribunal de Justiça da UE

A empresa que gere a plataforma OnlyFans - que disponibiliza conteúdos de entretenimento adulto - foi à luta e perdeu. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a empresa Fenix International - que gere a plataforma - deverá pagar IVA sobre 100% do valor que recebe por parte dos subscritores e não apenas sobre a comissão que cobra aos criadores de conteúdos (20%). 

A OnlyFans é uma plataforma de conteúdos na qual os utilizadores pagam um valor para aceder a fotografias e vídeos. A empresa fica com 20% do valor das subscrições, sendo os restantes 80% para os criadores dos respetivos conteúdos.

O negócio da empresa britânica, que foi criada em 2016, tem sido bastante lucrativo, contudo, deparou-se com um problema após a autoridade tributária do Reino Unido ter, em 2020, afirmado que a empresa deve pagar IVA sobre o valor total pago pelos subscritores - com retroativos a 2017.

Uma decisão que a empresa refutou e que acabou por ir parar ao tribunal europeu, uma vez que o caso deu entrada antes do Brexit - nome pelo qual ficou conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Em suma, o tribunal europeu considera que a Fenix International não tem razão, uma vez que "a empresa atua em nome próprio", devendo por isso ser responsável pelo pagamento total.