Nova plataforma da Anacom pode ser chave para cobertura nas zonas brancas

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa (na foto), está confiante de que o concurso para levar fibra ótica às zonas do país sem cobertura de rede, as chamadas zonas brancas, irá avançar até ao final deste ano.

"Andamos há meses em conversações com a Comissão Europeia para convencê-la de que nas zonas brancas há uma falha de mercado porque os operadores não têm incentivo para investir", afirmou na apresentação da plataforma geoespacial, a GEO.Anacom, que permite aos utilizadores saber em tempo real a cobertura de redes de comunicações de todos os operadores. 

A disponibilidade desta informação, segundo revelou o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, era um dos requisitos de Bruxelas. 

O Governo comprometeu-se a lançar o concurso para a cobertura das zonas brancas até ao final de março deste ano, mas o prazo acabou por derrapar, uma vez que 50% do financiamento será através de fundos europeus e até agora Bruxelas não deu "luz verde". "Talvez este seja o dia que vai permitir à Comissão Europeia que façamos o pedido formal", afirmou a responsável pela pasta da Coesão Territorial. 

A governante referiu que "enquanto ministra é confrangedor e doloroso ver que somos um país assimétrico" e assegurou que "a falta de conetividade digital põe em causa todas as medidas que possamos adotar". "Muitas vezes começamos a construir as soluções pelo telhado, mas as fundações não podem faltar. De que adianta melhorar os apoios ao investimento no interior, promover o turismo se depois falta o essencial. Temos de colocar fibra ótica onde ela faz falta", acrescentou. 

Da parte do Executivo, garantiu, está "tudo pronto". "Asseguramos o financiamento para este concurso público, asseguramos o envolvimento das CCDR - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional -, já temos o caderno de encargos". A urgência, frisou, "é ter luz verde da Comissão Europeia".

O concurso para a cobertura das zonas brancas chegou a estar previsto para o início de 2023, mas acabou por derrapar devido a burocracia. "Quando ouvirem dizer que o país é burocrático convido-vos a trabalhar com instituições europeias", atirou. 

Ainda assim, Ana Abrunhosa agradeceu aos operadores que investiram nestas zonas e que "não esqueceram esses territórios".

O Executivo vai disponibilizar 160,1 milhões de euros para levar redes de comunicações a todo o país. O montante de financiamento público a atribuir ao adjudicatário "será determinado nos termos que venham a ser definidos na decisão de aprovação das candidaturas a fundos europeus e nacionais, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)", tal como divulgou o Governo em outubro do ano passado.

Ainda assim, Ana Abrunhosa agradeceu aos operadores que investiram nestas zonas e que "não esqueceram esses territórios".

O Executivo vai disponibilizar 160,1 milhões de euros para levar redes de comunicações a todo o país. O montante de financiamento público a atribuir ao adjudicatário "será determinado nos termos que venham a ser definidos na decisão de aprovação das candidaturas a fundos europeus e nacionais, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)", tal como divulgou o Governo em outubro do ano passado.