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Concorrência: "Setor das telecomunicações tem pouca dinâmica concorrencial". 5G é oportunidade para mudar

A Autoridade da Concorrência diz que as fidelizações no setor das telecomunicações pode travar entrada de novos operadores no leilão do 5G.

A Concorrência divulgou a sua posição sobre as propostas dos partidos para travarem as comissões bancárias.
João Miguel Rodrigues
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 14 de Julho de 2020 às 11:14
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A Autoridade da Concorrência fez várias recomendações para o leilão do 5G e sua implementação em Portugal, realçando a sua presidente, Margarida Matos Rosa, que esta é uma oportunidade para introduzir maior concorrência no setor.

Para Margarida Matos Rosa os custos dos serviços "já de si elevados" é uma "preocupação para AdC mesmo antes do leilão 5G".

A entidade garante estar a investigar, neste setor, práticas restritivas da concorrência, tendo dois casos abertos de cartelização, sendo que um deles já foi produzida acusação. Margarida Matos Rosa garante que está a ser terminado.

O setor tem pouca dinâmica concorrencial e, por isso, a mudança é agora. Tão cedo não haverá oportunidade tão importante Margarida Matos Rosa, presidente da AdC

No campo das recomendações, a AdC já fez várias no setor a propor alterações legislativas para eliminar barreiras à entrada de novos operadores. "A concorrência faz baixar os custos", realça. E é nesse sentido que no 5G a AdC recomenda que haja reserva de espectro a atribuir em leilão para novos operadores, "e se possível com desconto no preço final". E recomenda que haja a obrigação da oferta grossista para que haja MVNO, com a Anacom a ser a entidade a resolver impasses de acesso, pedindo um mecanismo mais específico no regulamento. Margarida Matos Rosa salienta a importância dos MVNO: Há dois em Portugal, há largas centenas noutros países. Se em alguns casos os MVNO podem representar até 20% dos clientes, em Portugal pesam 2%.

Margarida Matos Rosa fala em agitar o "status quo" do setor. Há, no entender da presidente da AdC, que garantir que o leilão permita "realmente" a entrada de novos operadores. 

"Este é o ano em que as instâncias do país devem pensar bem para mudar as circunstancias atuais" do panorama concorrencial do setor, que diz ser pouco dinâmico em termos concorrencial. "O setor tem pouca dinâmica concorrencial e, por isso, a mudança é agora. Tão cedo não haverá oportunidade tão importante", lembrando que, segundo o INE, a despesa com telecomunicações das famílias em Portugal é de 700 euros por ano. "É muito", concluiu, reforçando a necessidade de aumentar a pressão concorrencial para haver efeitos nos preços e na própria qualidade do serviço. 

A presidente da AdC aliou-se ao presidente da Anacom, João Cadete de Matos, na ideia de que "também achamos que deve haver roaming nacional", ainda que realçando os riscos na partilha de redes, nomeadamente a inexistência de investimento adicional.

Margarida Matos Rosa salienta que a questão da fidelização não pode ser dissociada desta questão. As duas áreas têm de ir em paralelo. Porque, "sem haver possibilidade de conquistar o mercado não haverá interesse no leilão pelos novos entrantes".

Assim, a política de fidelizações, "como a que temos", reduz "o interesse de novos entrantes". E por isso diz que o Governo deve aproveitar o momento para transpor o Código das Comunicações Eletrónicos, que tem de ser transposto até dezembro de 2020. Não há nada que impeça que não avance antes, realçou a mesma responsável. Para a AdC, que já fez recomendações sobre as fidelizações, estas são opacas. 

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