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Da esquerda à direita, leilão interminável do 5G não agrada a ninguém

Partidos alertam que demora no leilão está a atrasar implementação da rede de alta velocidade em Portugal. Direita quer concluir fase de licitação e avançar para a fase de atribuição de licenças, enquanto a esquerda insiste que solução é suspender leilão do 5G e voltar a criar um operador público.

A entidade liderada por Cadete de Matos garante que as operadoras cumpriram as recomendações de 2018.
Paulo Calado
Joana Almeida JoanaAlmeida@negocios.pt 21 de Outubro de 2021 às 21:59
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O leilão para a quinta geração de comunicações móveis (5G) dura há quase 200 dias e está a atrasar a implementação da rede de alta velocidade em Portugal. O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quarta-feira que o modelo de leilão "inventado" pela Anacom é o "pior possível", mas não fica sozinho nas críticas.

Ainda antes de o leilão de atribuição de direitos de utilização das frequências ter sido lançado, os partidos à esquerda do PS já apontavam críticas ao modelo escolhido. Aliás, tanto o Bloco de Esquerda como o PCP apresentaram propostas para suspender o leilão e apostar na reconstrução de um operador público de telecomunicações.

No entender dos bloquistas e comunistas, o desenvolvimento do 5G veio expor as falhas ao nível de cobertura de rede móvel em Portugal, sobretudo nas zonas do interior. Além do "mau serviço" apontado aos operadores do setor, os preços elevados das telecomunicações tiveram um efeito dissuasor para a esquerda em relação à atribuição de direitos de utilização das frequências da quinta geração da rede móvel a privados. 

Agora, depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter referido que o modelo de leilão para o 5G "inventado pela Anacom" é o "pior possível", razão pela qual está a provocar um "atraso imenso" ao desenvolvimento da rede em Portugal, o BE e PCP mantêm as críticas e apontam responsabilidade às operadoras privadas.

O PCP diz que "o atraso do leilão é principalmente da responsabilidade das operadoras privadas que estão a usar uma fragilidade do regulamento para fazer arrastar o leilão até conseguirem impor os seus objetivos: pagar menos, ter ainda maiores retornos".

"O que está a atrasar o desenvolvimento tecnológico é o facto do Estado português se colocar à mercê dos grupos económicos dispostos a tudo para garantir o aumento dos seus lucros, em vez de prosseguir uma política soberana que desencadeie e opere uma mudança estratégica no desenvolvimento do sector das telecomunicações e aposte na reconstrução do operador público e num serviço público de telecomunicações", diz ao Negócios fonte oficial do PCP.

Contactado pelo Negócios, o BE não quis comentar o caso. Ainda assim, o partido tem alertado que "o 5G deverá trazer problemas acrescidos, tanto ao nível dos preços rentistas já aplicados, como de cobertura insuficiente da rede a todo o território nacional", e, a par com o PCP, tem defendido que deveria ser garantido o "domínio público sobre o espectro radioelétrico".


Direita alerta para risco de PRR ficar comprometido
À direita, o PSD lembra que, com o atraso no leilão, Portugal e a Lituânia são os únicos países da União Europeia (UE) que ainda não têm rede de alta velocidade e alerta que esse atraso pode comprometer a transição digital prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pois há zonas do país "onde ainda existem zonas com 1G".


O eurodeputado e candidato à liderança do PSD, Paulo Rangel, defende ainda que a demora no leilão do 5G deixou o país num "compasso de espera" e "na cauda da Europa da digitalização", e aponta o dedo ao Governo por "amparar a Anacom em decisões erradas" e vir agora "atacar de forma quase brutal ou visceral a Anacom". Perante esta situação, considera que "não há outra hipótese" além da demissão da administração da Anacom.

O deputado do CDS-PP João Almeida diz também, ao Negócios, que "o regulador está a criar dificuldades ao setor que regula e à economia" com este modelo de leilão, para o qual também sugeriu alterações para que fossem criados incentivos para os operadores investirem no interior, que acabaram por ser chumbadas no Parlamento.

Perante a demora, defende que é preciso "pôr fim ao leilão e acabar com este arrastar de situação, para se poder passar à fase seguinte com a atribuição das licenças", sublinhando que "a questão não é legal, mas sim económica". Considera ainda que, se o 5G já tivesse sido implementado em Portugal, o país receberia candidaturas de "projetos mais ambiciosos", no âmbito do PRR.
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