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Rejeitadas todas as propostas de alteração à estratégia do 5G

As quatro propostas de alteração ao regulamento dos leilões para o 5G e à estratégia nacional para a nova tecnologia foram rejeitadas.

Diogo Sousa, “partner” da KPMG, está confiante de que Portugal ainda não perdeu todas as corridas do 5G.
Eric Gaillard/Reuters
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 16 de Outubro de 2020 às 14:05
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O tema do 5G esteve esta sexta-feira em debate no Parlamento, através de quatro propostas do CDS, PCP, PSD e BE de alteração ao regulamento dos leilões para a atribuição de licenças para a quinta geração móvel, que está a ser ultimado pela Anacom, bem como à estratégia nacional para o 5G aprovada em conselho de ministros. No final, todas as propostas foram rejeitadas.

A primeira proposta apresentada foi do CDS-PP, que recomendava a criação de incentivos para os operadores que começassem a investir no interior do país, e não no litoral e nos grandes centros urbanos. Para tal, sugeria como benefício para os operadores o pagamento faseado das suas licenças. 

Além disso, como deputado do partido João  Gonçalves Pereira relembrou "a pandemia obrigou à suspensão do leilão", que estava previsto para Abril. "E criou um novo contexto para os atuais operadores e novos entrantes". Por isso, defendem que as  regras "devem ser revisitadas" para o leilão de está previsto arrancar este mês. 

O PSD, tal como o CDS, sugerira  "introduzir a obrigação de ‘roaming’ às zonas de baixa densidade, numa base de reciprocidade, de modo a equilibrar os incentivos ao investimento, a concorrência e os objetivos de coesão territorial e social". "Queremos que se promova a igualdade em todo o território nacional", reforçou esta sexta-feira na Assembleia da República a deputada do PSD Isabel Lopes.

As propostas do PCP e do Bloco de Esquerda, que tal como as restantes foram rejeitadas, iam no sentido de o Governo suspender o leilão e apostar na reconstrução do operador público e num serviço público de telecomunicações. 

Bruno Dias, deputado do PCP, aproveitou a sua intervenção para lamentar" a ausência do Governo no debate que decorreu na Assembleia da República. E aproveitou para destacar que dada a importância do 5G, o processo não se pode transformar "numa guerra entre grupos económicos que dominam o setor e os grupos económicos que querem entrar".

A deputada do Bloco de Esquerda, Isabel Pires, também destacou "a pressão" que tem havido por parte de operadores", dando como exemplo "a chantagem feita para avançar com um processo que tem muitas falhas". Na quinta-feira a CEO para a Europa da Vodafone ameaçou que a operadora podia não ir a jogo nos leilões do 5G em Portugal caso as regras não fossem alteradas. 

Por sua vez, o PS, pela voz do deputado Filipe Pacheco, referiu que "todas estas recomendações mostram o quão importante este processo é para o país". E destacou que a larga maioria das sugestões já está "vertida na resolução aprovada em conselho de ministros".

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