Carlos Mota dos Santos: "Contributo das empresas portuguesas não termina em Oiã”

O presidente executivo da Mota-Engil, grupo que lidera o consórcio de seis construtoras portuguesas que assinou esta terça-feira o contrato de concessão da primeira PPP da futura linha da alta velocidade Lisboa-Porto, afirmou na cerimónia que “estaremos fortemente empenhados para que o contributo das empresas portuguesas não termine em Oiã”. “Para tal o Governo e a IP poderão contar com o empenho não só do nosso consórcio mas seguramente de toda a fileira da construção e engenharia em Portugal com uma capacidade que não se esgotará no presente contrato”, acrescentou, reafirmando a intenção do consórcio que lidera, que inclui ainda Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto, de concorrer aos restantes projetos da alta velocidade que serão lançados a concurso.

Carlos Mota Santos destacou ainda que “o consenso político foi decisivo para tornar o projeto da alta velocidade numa realidade”, realçou também como decisivo o apoio financeiro europeu e frisou o ”significativo investimento feito pelas empresas portuguesas para mobilizar recursos e mostrar que em Portugal temos capacidade  para levar a cabo projetos desta complexidade e dimensão”.

O contrato foi assinado esta terça-feira entre a IP e a empresa Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituída pelo consórcio LusoLav, e tem um prazo de 30 anos, do quais cinco para a fase de construção. 

Também na cerimónia de assinatura do contrato para a concessão do troço Porto-Oiã, Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) sublinhou que “quando outras entidades recuaram”, o consórcio LusoLav, das seis construtoras portuguesas, avançou, e “estão a arriscar o seu capital para avançar para este projeto”. Lembrando o “conjunto vasto de financiadores”, bancos e fundos de investimento de diferentes geografias, realçou que são quase 2 mil milhões de euros de financiamento privado à concessionária, apontando ainda o “papel essencial do Banco Europeu de Investimento”, que financiará este primeiro troço da linha Lisboa-Porto com 875 milhões de euros.

O que se segue?

Carlos Fernandes disse ainda que após a assinatura do contrato, formalizada esta terça-feira, “vamos arrancar com estudos e projetos, que se vão prolongar cerca de 12 meses”. “Antes da sua conclusão vamos também arrancar com as expropriações”, sendo que antes da fase de projeto  será também feita a submissão à Agência Portuguesa do Ambiente da obtenção do RECAPE para avançar com as expropriações, as quais são da responsabilidade da concessionária", disse. Depois disso segue-se um período de construção de cerca de 48 meses e um período de certificação e de habilitação - energia e infraestruturas - a cargo da concessionária e o início da operação, explicou ainda, salientando que "isto soma mais de 60 meses”.

Cumprir prazos e orçamentos

Também o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, destacou que o projeto da alta velocidade “tem um enorme consenso nacional”, mas frisou que “os consensos têm de ser alimentados e regados”, assegurando que “da nossa parte este consenso é para durar”.

O governante, que começou por agradecer aos portugueses, sem os quais “este investimento para gerações não era possível”, agradeceu também às empresas portuguesas. “Carlos Mota dos Santos disse que as empresas assumiram risco, agregaram valor, talento, conhecimento. Não foi um caminho fácil. Podia ser mais fácil se o país estivesse melhor preparado nas diferentes dimensões”, salientou Pinto Luz, afirmando acreditar “que a partir de agora possamos criar esta fileira e deixar de ter atitude miserabilista do conhecimento nacional”.

“Agora vamos lá não falhar os prazos”, disse Pinto Luz, defendendo que “é bom que nos habituemos a cumprir prazos e orçamentos”. Nesse sentido, estipulou como data à IP para a conclusão da construção da linha Évora-Caia o fim deste ano e assegurou que a linha da Beira Alta estará no final de setembro a operar, adiantando que “a CP está desde ontem com os testes para a certificação”.

Além do empréstimo do BEI, garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto contará ainda com 900 milhões de euros de financiamento adicional de diversas instituições financeiras nacionais e internacionais, 480 milhões de euros em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa  e 150 milhões de euros de cofinanciamento pela Infraestruturas de Portugal.

O troço Porto–Oiã vai incluir 71 km de nova infraestrutura ferroviária de alta velocidade, uma nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), a adaptação da estação de Campanhã para serviços de alta velocidade, uma nova ponte sobre o rio Douro, ligações à linha do Norte perto de Canelas e uma nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja.

Depois de concluída, a linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto permitirá viagens entre as duas cidades em 1h15, prevendo-se a sua utilização por quase 10 milhões de passageiros por ano.