“Não pode haver medo do Estado de criar contratos que incentivem a concorrência nos portos”

O plano Portos 5+, que o Governo aprovou no final de julho, pode servir para aumentar a concorrência neste setor, diz Gonçalo Moura Martins no 37.º episódio do podcast Partida de Xadrez, que vai para o ar esta segunda-feira no site do Negócios e nas principais plataformas, salientando, no entanto, que “é no momento de entrada” que essa concorrência se faz, já que “depois fica cristalizada por 50 ou 75 anos”.

Em seu entender, “é preciso criar condições muito favoráveis aos concessionários para fomentar essa concorrência no momento em que ela existe, as quais podem ser revertidas ao longo da concessão em função da realidade, com a partilha de benefícios com o Estado”, por exemplo, à semelhança do que já existe noutros setores. Para Moura Martins, “não pode é haver medo do Estado de criar contratos mais incentivadores da concorrência privada porque é esse o momento de ter concorrência”.

A ideia é acompanhada por António Ramalho, para quem a possibilidade de serem feitas concessões portuárias por 75 anos “permite contratos dinâmicos de partilha de benefícios e é uma alteração de mentalidades”. “O princípio dos 75 anos é muito útil, mas a capacidade de trazer para esse princípio novos conceitos de partilha de benefícios também seria muito útil”, defende.

O plano Portos 5+ tem previsto um investimento nos próximos 10 anos de 4 mil milhões de euros, dos quais 75% por empresas privadas, e o lançamento de 15 novas concessões.

Para Gonçalo Moura Martins, este plano “tem o mérito de recordar um setor muito esquecido”, mas lembra que “estamos perante uma área de forte concorrência plurinacional, que depende quase exclusivamente da iniciativa privada, da profundidade das cadeias logísticas internacionais e do crescimento do setor exportador, muito mais do que a vontade expressa em políticas públicas”.

Também António Ramalho considera que o plano “está bem estruturado, é pacífico e vai resultar, quer para o Estado quer para os privados”. No entanto, diz ter uma visão menos otimista sobre a estratégia, que “não traz nenhuma ambição diferenciadora nem disruptora”. “Continuaremos a beneficiar da nossa posição geoestratégica, mas manteremos a nossa posição secundária na Península Ibérica face aos portos espanhóis, que têm outra dimensão”.

Os objetivos definidos para 2025 – de um aumento de 50% da carga total e de 70% da de contentores – “é claramente melhor do que tem sido nos últimos anos, em que temos estado completamente estáveis, senão ligeiramente decrescentes”, diz, acrescentando no entanto que “não nos tira do posicionamento relativo na Península Ibérica nem tem uma visão suficientemente ambiciosa para olharmos os portos de uma forma diferente”.

A concretização dos investimentos de 4 mil milhões é, para Moura Martins, “ótimo, considerando o se fez ultimamente”, mas recorda que Espanha tem previstos investimentos de 7 mil milhões até 2029 e que o país vizinho compara também “melhor no índice de conectividade marítima”.