Primeiro contrato da alta velocidade gera 800 milhões de obra à Mota-Engil

A Mota-Engil, que lidera o consórcio com outras cinco construtoras portuguesas que esta terça-feira assinou a adjudicação da primeira PPP do projeto de alta velocidade Lisboa-Porto, para o troço entre Campanhã e Oiã, revelou que “o contrato agora assinado, para além de reforçar o negócio de concessões da Mota-Engil contribuirá igualmente para um reforço muito significativo, cerca de 800 milhões de euros, na carteira de encomendas do segmento de Engenharia & Construção” do grupo em Portugal.

Em comunicado à CMVM, o grupo liderado por Carlos Mota dos Santos revela que participa em 45% no consórcio LusoLav, o qual integra também a Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto, e diz ser “expectável o início dos trabalhos no final de 2025”.

O agrupamento, controlado pela Mota-Engil, assinou esta terça-feira com a Infraestruturas de Portugal o contrato de concessão do projeto de alta velocidade entre o Porto e Oiã, cujo montante ascende a 1.661 milhões de euros (valor atual dos pagamentos por disponibilidade).

O prazo da concessão, em regime de disponibilidade, é de 30 anos, englobando um período de construção de 5 anos e um período de manutenção de 25 anos, terminando assim a 29 de julho de 2055. O contrato inclui a conceção, projeto, construção e financiamento de 71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade entre a Estação de Campanhã, no Porto, e Oiã; a adaptação da atual Estação de Campanhã às necessidades da alta velocidade; uma nova estação em Vila Nova de Gaia; travessias sobre o rio Douro (uma exclusivamente dedicada à nova linha de alta velocidade e uma outra dedicada ao trânsito rodoviário); ligações à Linha do Norte, nas proximidades de Canelas e uma nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja.

O contrato de concessão inclui, ainda, a manutenção e disponibilização, por um período de 25 anos, destes elementos, à exceção da Estação de Campanhã e da Estação de Gaia.

Adicionalmente, o grupo realça que o consórcio LusoLav assegurou o financiamento do projeto através de um sindicato bancário de 12 bancos e instituições financeiras, nacionais e maioritariamente internacionais, onde se inclui o Banco Europeu de Investimento, que vai financiar o projeto em 875 milhões, sendo que, durante a fase de construção, o projeto contará também com fundos da União Europeia através do Mecanismo Interligar a Europa, cujo montante ascende a 480 milhões.

No comunicado, a Mota-Engil “manifesta o seu orgulho em contribuir para o projeto de alta velocidade, bem como pelo reconhecimento que lhe foi atribuído, em conjunto com os outros membros do consórcio, para realizar este projeto complexo e emblemático, o qual tem uma importância crítica para o desenvolvimento do país, representando um compromisso de desenvolvimento económico, de coesão territorial e social e de sustentabilidade ambiental do país".