Sérgio Monteiro: "Ninguém ganhou dinheiro nenhum com contratos" das PPP

Interrogado pelo deputado socialista Manuel Seabra, na comissão de inquérito às PPP, sobre se o banco público "obteve ganhos adicionais" com os contratos das PPP, Sérgio Monteiro começou por esclarecer que "os contratos de concessão são celebrados entre duas partes: a concessionária e a subconcessionária" e que "banco agente é um mero oficiador".

 

Face à insistência do deputado socialista, o governante afirmou: "Eu, enquanto representante do banco, não ganhei dinheiro nenhum e, tanto quanto é do meu conhecimento, ninguém ganhou dinheiro nenhum com estes contratos."

 

Ainda em resposta ao deputado socialista, Sérgio Monteiro disse ter assinado os contratos de financiamento de alguns contratos de PPP, nomeadamente o da Beira Interior, do Pinhal Interior, do Litoral Oeste, do Baixo Tejo, do Baixo Alentejo, do Litoral Algarve, entre outros.

 

"O verdadeiro campeão das PPP é o senhor secretário de Estado. O senhor teve nelas uma intervenção absolutamente decisiva, do lado do financiamento", disse Manuel Seabra.

 

O secretário de Estado explicou aos deputados que o contrato de financiamento é um dos vários documentos que fazem parte dos contratos de concessão das PPP e que, "enquanto director do banco público", assinou "muitos outros documentos".

Já na terça-feira, Sérgio Monteiro tinha afirmado que a CGD não é "o maior financiador" das PPP, realçando que o banco público "não fez o Estado incorrer em encargos maiores".

 

"A CGD não fez o Estado incorrer em encargos maiores do que aqueles em que incorreria se não participasse [no financiamento das PPP]", defendeu na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, o governante, que foi director de 'project finance' na Caixa - Banco Investimento.

 

O governante realçou que o banco, de que é quadro, "não é, nem pouco mais ou menos, o maior financiador das PPP", explicando que o maior financiador das PPP é o Banco Europeu de Investimento (BEI).