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Gaia pede indemnização à operadora de autocarro anfíbio por caducidade do contrato

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia vai pedir em tribunal uma indemnização à empresa Morning Interactive Unipessoal, que ganhou o concurso para operar o autocarro anfíbio, cujo contrato caducou por "falta de entrega de documentação".

D.R.
Lusa 30 de Agosto de 2021 às 20:17
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Além desta ação judicial, a autarquia vai participar a situação ao Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), instituto público que controla os concursos públicos e que pode, em caso de incumprimento grosseiro, vedar a hipótese de um concorrente vir a concurso público, disse aos jornalistas o presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, no final da reunião de câmara.

"Está decidido. Vamos avançar para dois sítios, para o IMPIC e para tribunal, porque não há nenhuma razão que justifique o comportamento da empresa, se o concurso não era apelativo não tinha vindo", disse o autarca.

A empresa Morning Interative Unipessoal, sediada em Crestuma, no concelho de Gaia, distrito do Porto, ganhou o concurso público para a concessão do anfíbio, mas o contrato acabou por caducar após a mesma não entregar os documentos de habilitação e caução, explicou.

Falando em "irresponsabilidade e má-fé" por parte da empresa, Eduardo Vítor Rodrigues recordou que estava tudo pronto por parte do município para concretizar a concessão.

"De repente, a empresa dá o dito por não dito e quem passa por mentiroso sou eu", frisou, acrescentando que agora terá de ser aberto um novo concurso público.

No final de maio, Eduardo Vítor Rodrigues estimava que o autocarro/barco devesse entrar em funcionamento "até ao final de junho".

Em causa está um meio de transporte novo a circular no rio Douro que consiste num autocarro/barco que fará o rebatimento a outros meios de transporte e será incluído na rede 'Andante'.

O anfíbio de Vila Nova de Gaia terá 52 lugares e fará o percurso em cerca de 35 minutos com uma periodicidade de hora a hora.


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