Transportes Governo nega ter nomeado mediador para desbloquear impasse da greve

Governo nega ter nomeado mediador para desbloquear impasse da greve

O Negócios apurou junto de fonte governamental que o Executivo não nomeou hoje qualquer mediador para ajudar a acabar com o diferendo entre patrões e motoristas. O Governo desmente assim o comunicado em que o SNMMP diz ter decidido suspender a greve dos motoristas depois de ter sido nomeado um mediador.
Governo nega ter nomeado mediador para desbloquear impasse da greve
Mariline Alves/Correio da Manhã
David Santiago 16 de agosto de 2019 às 14:13

O Governo desmente ter nomeado esta sexta-feira, 16 de agosto, um mediador para ajudar a dirimir o diferendo entre o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários e de Mercadorias (Antram), sabe o Negócios. 

Contudo, fonte oficial do Governo confirmou ao Negócios que ainda ontem, em resposta ao requerimento do SNMMP com vista à abertura de um processo de mediação, a Direção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT) nomeou uma técnica daquele órgão que, por sua vez, abriu de imediato a mediação. O Executivo comunicou depois aos patrões o requerimento feito pelo sindicato, tendo a Antram recusado entrar no processo "sem prévio levantamento da greve". Considerando não existirem condições para dar continuidade ao processo de mediação, o governo notificou as duas partes, ainda na quinta-feira, de que o processo estava encerrado.

O desmentido surge pouco depois de o SNMMP ter anunciado, em comunicado enviado às redações, "que face à nomeação, hoje, de um mediador da DGERT para dar início às negociações com a Antram, entendeu que estão criadas as condições necessárias para todas as partes se sentarem à mesa". 

O único sindicato ainda em greve - o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) desconvocou a greve na noite de quinta-feira - acrescentava que iria decretar a "suspensão temporária da greve a partir da hora de início da reunião a ser convocada pelo Governo", notando que tal suspensão terá efeitos até ao Plenário Nacional de Motoristas de Cargas Perigosas previsto para o próximo domingo.

Uma vez que a suspensão temporária da greve está condicionada à marcação de uma reunião por parte do Governo, e tendo em conta que, até ao momento, nenhum encontro foi ainda formalmente agendado, tal significa que a greve do SNMMP permanece em curso.

A vontade de abrir uma via negocial intermediada com a Antram contrasta com a declaração feita esta manhã pelo líder do SNMMP, com Francisco São Bento a garantir estar disponível para prosseguir a greve "por um mês, seis meses, um ano", assegurando que os grevistas permaneciam "duros como o aço". 

Esta quinta-feira, por volta da hora de almoço, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, adiantou que o Executivo socialista iria nomear "de imediato" um mediador para entrar em contacto com a Antram a fim de tornar possível uma negociação envolvendo todas as partes: representantes dos motoristas, patrões e Governo. 

Sublinhando que a lei prevê um prazo de 10 dias para efetivar a nomeação de um mediador, Cabrita garantiu que acionaria com "toda a celeridade" o mecanismo que permite ao Governo assumir uma posição de mediação, assegurando ainda que poderia nomear essa figura já esta sexta-feira para que a ANTRAM pudesse ser contactada ainda hoje. Este instrumento de mediação previsto na lei já havia sido proposto pelo Governo há cerca de semana e meia, mas foi prontamente rejeitado pelos grevistas.


Todavia, perante a recusa da ANTRAM em negociar enquanto a greve não fosse desconvocada e a insistência do SNMMP em manter a greve até estarem reunidas as condições para um acordo, o mesmo Miguel Cabrita veio anunciar ao início da noite de ontem que o processo de mediação havia acabado antes mesmo de produzir quaisquer efeitos. 

"É claro, talvez sem surpresa tendo em conta as posições reiteradas nos últimos dias, que não é viável fazer um processo de mediação com seriedade e com possibilidade de êxito. Este processo de mediação termina no sentido em que não há viabilidade para que possa avançar", declarou.

(Notícia atualizada às 14:45)




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