O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Carlos Fernandes, disse esta terça-feira no Parlamento que “não esperamos que possa haver qualquer atraso, nem alteração de custo” na construção do primeiro troço da alta velocidade Lisboa-Porto, entre Campanhã e Oiã.

Este contrato, em regime de parceria público-privada, foi ganho pelo consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil e que integra mais cinco construtoras portuguesas. No entanto, a Agência Portuguesa do Ambiente chumbou alterações ao projeto que foram propostas em troços do Porto e em Gaia, tendo já o agrupamento revelado que vai submeter um novo projeto de execução nas próximas semanas.

No Parlamento, Carlos Fernandes, admitiu que “o processo dos dois lotes que vão ter que ser submetidos está atrasado, mas a maior parte do investimento está a correr o seu percurso normal”.  “Esperamos que a obra possa começar no terceiro trimestre deste ano”, disse, frisando que “não há uma data de início de obra no contrato, o que há é uma data de conclusão”, ou seja,  “têm de ter a infraestrutura pronta em meados de 2030”. “Não esperamos atrasos significativos nesta fase. As empresas estão-se a preparar, a comprar equipamento e esperamos no segundo semestre ter obra a sério no terreno”, salientou.

Questionado sobre as consequências de atrasos na entrada em funcionamento deste primeiro troço da alta velocidade, Carlos Fernandes afirmou aos deputados que “há dois tipos de consequências”. “Não cumprindo há multas, mas maior do que as multas são os pagamentos”, disse, explicando que “a concessionária tem direito a um conjunto de pagamentos ao longo da vida da concessão desde que a infraestrutura esteja em funcionamento”. Ou seja, “não cumprir o primeiro ano tem impactos de mais de 100 milhões de euros naquilo que a concessionária recebe, de tal forma que os bancos só libertam o dinheiro com a demonstração clara que a concessionária cumpre o prazo”, explicou. 

O vice-presidente da IP reafirmou, assim, que “nesta fase não se coloca qualquer risco”, mas salientou que se trata de um “enorme projeto”. São 2,4 mil milhões de euros de inevstimento, em termos de preços correntes, o que é tanto como o Ferrovia 2020 que nós fizemos durante os últimos 10 anos em termos de investimentos ferroviário”. “Implica um investimento anual de 600 milhões de euros, o que é uma loucura”, acrescentou, frisando também “o esforço que a concessionária vai ter que fazer”.

Carlos Fernandes realçou ainda que este é “provavelmente o processo mais complexo que temos em Portugal” e que os financiadores do primeiro troço são nacionais e internacionais, “alguns deles pela primeira vez em Portugal”. “Estamos a falar de um financiamento de 2000 milhões de euros, o maior financiamento de sempre em Portugal”, que conta com 900 milhões do BEI e 800 milhões da Comissão Europeia”.?A concessionária, acrescentou,tem cinco anos para construir e os cinco anos já estão a contar desde julho do ano passado”.