Estrangeiros vão poder criar empresas em Portugal a partir da Europa

Vai ser possível criar empresas em Portugal, através da internet, a partir de qualquer país europeu e por qualquer cidadão europeu, desde que disponha de cartão de identificação com autenticação digital. O anúncio foi feito esta quarta-feira, 8, na Web Summit pela ministra da Justiça.
Miguel Baltazar
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Filomena Lança 08 de novembro de 2017 às 12:39

O Governo vai lançar no primeiro semestre de 2018 uma nova versão da Empresa Online, um serviço que permite a criação de empresas através da Internet. A ideia é que qualquer cidadão europeu, que possua cartão de identificação com autenticação digital forte possa constituir uma empresa em Portugal a partir do país em que se encontre, no mesmo processo utilizado para qualquer cidadão nacional.

O anúncio desta nova medida foi feito esta quarta-feira, 8 de Novembro, pela ministra da Justiça Francisca Van Dunem, numa visita à Web Summit. A empresa on-line a partir do estrangeiro já chegou a ter uma versão inicial no passado, mas apenas com acesso para cidadãos da Espanha e da Estónia. Esse acesso acabaria por ser descontinuado e vai agora ser retomado com um âmbito mais geral e acessível a qualquer cidadão europeu.

O site da empresa online vai, assim, passar a dispor de uma versão em inglês e pretende ser "um factor de atracção de investimento no nosso país". A identificação com autenticação digital forte implica que os interessados em aceder ao novo serviço tenham um cartão electrónico de identificação idêntico ao que Cartão de Cidadão português.  Segundo o Ministério da Justiça isso já acontece em vários países, caso de Espanha, Itália, Alemanha, Estónia e Bélgica.

Além disso, está previsto que num futuro próximo todos os estados-membros possuam este tipo de identificação forte. Recentemente, no passado dia 6 de Outubro, os ministros responsáveis pelas políticas de e-Government de 32 Estados-Membros da União Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) assinaram a Declaração de Talin, que estipula, precisamente, um plano de acção política a cinco anos para potenciar os serviços da Administração Pública através das tecnologias digitais no contacto com os cidadãos.

O serviço empresa online permite a criação de empresas através da Internet e foi lançado em 2006. Ao longo destes anos, segundo as estatísticas do Ministério da Justiça, foram criadas pela internet 97.837 empresas, das quais 10.397 em 2017 numa tendência que, a confirmar-se, fará com que o ano termine com o valor mais alto de sempre.

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O serviço estará disponível no Portal da Justiça – justiça.gov.pt e Portal do Cidadão.

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