Mercado europeu de defesa está no topo das prioridades

A cada cinco anos os líderes europeus aprovam a chamada Agenda Estratégica, o roteiro que os guia durante o ciclo político seguinte. Devido à invasão russa da Ucrânia e às necessidades da União Europeia (UE) em matéria de segurança, o reforço da base tecnológica e industrial da defesa europeia assumiu prioridade na Agenda Estratégica para 2024-2029 que os líderes aprovaram na última cimeira, em junho.

Na conferência de imprensa após o encontro, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, estimou em cerca de 500 mil milhões de euros os investimentos adicionais necessários em defesa durante a próxima década. Também referiu que as despesas da UE nesta área, entre 1999 e 2021, aumentaram 20%, enquanto que as da China subiram quase 600% e as da Rússia cerca de 300%.

Na Agenda Estratégica, os líderes europeus assumem o compromisso de investir "substancialmente mais e melhor em conjunto" e de reduzir as dependências estratégicas dos Estados-membros. O objetivo é desenvolver a indústria comunitária criando um mercado europeu de defesa mais bem integrado.

Modalidades de financiamento

Segundo o Alto Representante para a Política Externa da UE, Josep Borrell, os europeus têm investido pouco em defesa e, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, "descobrimos que as nossas reservas militares estavam abaixo da linha e tivemos que comprar fora da UE quase 75% das aquisições militares". "Agora temos que recuperar o tempo perdido", disse aos jornalistas durante a cimeira. "Temos de pensar como vamos financiar o grande impulso para aumentar as nossas capacidades de defesa".

O financiamento das despesas militares e do desenvolvimento industrial do setor na Europa constitui um dos principais debates que os Estados-membros enfrentam. Para além das verbas, fundos e programas existentes - mas insuficientes - as opções em cima da mesa dos 27 são: ou através do aumento das contribuições nacionais para o orçamento comunitário, ou de um acordo sobre novos recursos próprios já (há uma proposta para aprovação); ou o recurso à emissão de dívida europeia a pagar com novas fontes de receita mais tarde.

Espaço, IA e 5G são setores de eleição

Nas áreas da economia e competitividade da nova Agenda, os líderes europeus apostam no reforço da soberania em setores estratégicos com vista a tornar "a Europa uma potência tecnológica e industrial".

Setores como o espaço, a inteligência artificial, as tecnologias quânticas, os semicondutores, o 5G/6G, a saúde, as biotecnologias, as tecnologias neutras em carbono, a mobilidade, os produtos farmacêuticos e os produtos químicos são prioritários. Assim como o aprofundamento do mercado único nas áreas da energia, telecomunicações e mercados de capitais.

De resto, os líderes reconhecem que há agora um "novo dinamismo" no processo de alargamento, considerado um "investimento geoestratégico". Prometem continuar ao lado da Ucrânia e garantem apoio à reconstrução. A última estimativa (fevereiro) do Banco Mundial, Nações Unidas e Comissão apontava para um custo da reconstrução do país de, pelo menos, cerca de 453 mil milhões de euros.

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