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Banca: Comissões para todos os desgostos

Bem-vindo ao mundo das comissões estranhas cobradas pela banca. Apresentamos um "top ten" e tentamos dar algumas dicas para lhes escapar.

Deco Proteste 06 de Setembro de 2016 às 11:00
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Infelizmente, quase nunca é possível escapar- lhes. Esqueceu-se do pin do seu cartão multibanco? Pague. Quer cancelar um cheque ou uma transferência? Pague. Quer depositar as cento e tal moedas com que engordou o porquinho-mealheiro? Pague.

Em maio, fizemos uma ronda pelos bancos para descobrir que comissões nos podem ser cobradas e quanto temos de desembolsar. E lá vieram as más surpresas: por alguns serviços que, às vezes, consistem tão simplesmente em imprimir uma folha, somos obrigados a pagar. O que podemos fazer?


Nunca perca o cheque de vista

Apesar de terem caído em desuso, ultrapassados pela eficiência e rapidez dos meios de pagamento eletrónico, ainda são usados. Quem os passa não deve, no entanto, perdê-los. Dito assim, parece a lógica da batata. Não devemos perder um valor. O que não sabe é que, se quiser cancelar um cheque, vai, mais uma vez, ter de abrir os cordões à bolsa. Em média, prepare 10,85 euros.

O Banco BIC chega a cobrar 24,60 euros. Esta comissão aumentou consideravelmente, 15,7%, comparado com 2013. Neste caso, há exceções a considerar - Best Bank, Novo Banco e Santander Totta não dedicam atenção ao seu bolso nesta matéria. Mas os cheques podem ser uma via-sacra para a Quinta Dimensão, como veremos a seguir.


Deus o guarde de passar um cheque careca

Nem é preciso dizer que passar um cheque sem confirmar, primeiro, que há saldo na conta para o pagar é altamente contraindicado. Porém, situações inesperadas, como um pagamento que caiu na conta e do qual já não se lembrava ou o patrão que pagou o salário fora de horas, podem acontecer. Além das consequências legais - como integrar a indesejável listagem de utilizadores de cheque que oferecem risco, do Banco de Portugal - o calvário de despesas que se segue pode tornar-nos mártires financeiros. Siga o trajeto:


Quando o banco é obrigado a pagar por si

Os cheques até 150 euros têm de ser obrigatoriamente pagos pelos bancos quando apresentados a pagamento. Se isso acontecer sobre um cheque passado por si, o banco irá cobrar-lhe uma comissão… Em média, 29,41 euros, com a exceção honrosa do Best Bank, que nada cobra. Já o Santander Totta exige 41,55 euros.

Mas nem é preciso que o banco tenha de compensar a falta de dinheiro na conta. Basta o cheque não ter provisão para ser-lhe cobrada uma comissão, em média, de 38,32 euros (mais 25,7% do que em 2013), atingindo os 67,38 euros no Crédito Agrícola. Desde 2015, deixou de ser permitida a cobrança de comissões a quem levanta o cheque. Recaem apenas sobre quem o passa.


10,8
Cheques
O cancelamento de um cheque tem um custo. Custa, em média, 10,85 euros.

24,6
Cheques
No Banco BIC, cancelar um cheque chega a custar 24,60 euros. Mais 15,7% do que em 2013.


Notificação para regularizar o cheque

Até para nos avisar de que tem um cheque nosso sem cobertura o banco cobra. A simples notificação custa, em média, 19,46 euros (mais 7,5% do que em 2013). O Banco Popular exige 57,20 euros. A exceção vem do Best Bank, onde este serviço não tem custos.

Depois de notificado, quem passa o cheque tem 30 dias para o regularizar. E lá vêm novos encargos: na maioria dos bancos custa, em média, 43,05 euros (mais 6,7% do que em 2013). Na Caixa Geral de Depósitos chega aos 83,20 euros. As exceções são o Best Bank, Banco BiG, Banco Popular e BBVA.


Notificação para rescisão da convenção de cheque

Caso o cheque não seja regularizado dentro do prazo dos 30 dias previstos, o banco rescinde a convenção de cheque, ou seja, impede o cliente de emitir cheques e inclui o nome daquele na listagem de utilizadores de cheque que oferecem risco, do Banco de Portugal. Com a rescisão, é também obrigado a devolver todos os cheques não utilizados. O cliente fica a par da situação através de notificação, cujo custo varia de banco para banco. A média é de 21,35 euros, e o Banco Popular chega a exigir 57,20 euros. O Best Bank volta a ser a exceção.


Fora da listagem de utilizadores de cheques que oferecem risco

O Banco de Portugal é informado pelo nosso banco de que devemos ser incluídos na listagem de utilizadores de cheques que oferecem risco por um prazo de dois anos, ficando impedidos de ter ou de emitir cheques. Porém, em situações excecionais, bem fundamentadas, e desde que os cheques sem cobertura já tenham sido regularizados e os restantes entregues ao banco, o cliente pode pedir ao seu banco que peça ao Banco de Portugal a sua remoção da "lista negra". E o que faz o banco? Não é difícil adivinhar: lá vem mais uma comissão para efetuar esse pedido, em média, de 116,32 euros (mais 11,2% do que em 2013). Destaque para o Best Bank, que, uma vez mais, nada cobra. Caixa Geral de Depósitos e Abanca pedem 156 euros.


Novamente autorizados a emitir cheques pelo nosso banco

Após ver o seu nome removido da listagem do Banco de Portugal, pode solicitar que seja celebrada nova convenção, que lhe permita usar cheques. Também aqui ser-lhe-á cobrada uma comissão, em média de 113,68 euros (mais 5,3% do que em 2013). A exceção é o BBVA, que nada cobra. A Caixa Geral de Depósitos e o Abanca exigem 156 euros.


Renegociar o crédito custa três dígitos

Quem já não teve ou, pelo menos, não pensou seriamente em negociar e pedir para alterar as condições de pagamento de um crédito pessoal? Muito reticentes a estas renegociações, os bancos têm primeiro de ser convencidos a mudar a prestação do empréstimo. Passada a fase de persuasão, virá a do pagamento. Neste caso, as comissões rondam, em média, 125,93 euros por esta operação.

A isenção só é dada aos clientes cujo crédito já se encontra em incumprimento e que esteja a ser renegociado. Mas certamente esta não é uma boa solução.


Por escrito é mais caro

Tal como as declarações, que requerem um trabalho mínimo para um custo titânico, um simples pedido de informação escrita - como um documento oficial sobre a conta, atestando ser solidária, por exemplo - obriga o consumidor a desembolsar, em média, 56,12 euros. Apesar das diferenças na cobrança deste serviço, quase tão complexo quanto descascar uma banana, nunca nos livramos de pagar, pelo menos, 18,45 euros (BiG) até um máximo épico de 153,75 euros no BBVA.


Vai mesmo partir o mealheiro?

É mesmo assim, como leu. Aquele mealheiro lá de casa, que arrecada trocos aos poucos e é partido numa espécie de ritual familiar para fazer uma pequena poupança, pode tornar-se um encargo. Ao levar as moedas ao banco, conte-as bem. Quase todos os bancos nacionais cobram ao cliente por receberem um depósito em moedas, quando estas excedem as 100 unidades. Em média, a operação custa ao cliente 2,93 euros por cada 100 unidades entregues e, regra geral, o montante fica cativo durante vários dias. Ou seja, não fica logo disponível na conta do cliente, até se proceder à contagem e confirmar o pecúlio. No BBVA e Santander Totta, o custo chega mesmo aos 5,20 euros. Truque para fugir à comissão: faça vários saquinhos com 99 moedas e deposite-os. Mas atenção, não os deposite todos no mesmo dia, já que assim será considerado o somatório de todas as moedas e lá vem a tal despesa inesperada…


Titular? Antes suplente…

Há muitas razões para alterar a titularidade da conta. A mudança de estado civil é uma das mais comuns. Ora, esta é mais uma situação em que o banco aproveita para cobrar pela alteração, em geral, 4,68 euros.

Apesar de tudo, neste caso, há vários bancos que isentam o pagador, perdão, o cliente, de custos: Abanca, Banco BiG, Banco BIC, Banco BPI e Banco CTT ainda nada exigem pela operação.

Para fugir a este custo, pode, em alternativa, abrir uma nova conta... no mesmo banco. O encerramento da antiga é gratuito.


Um olho no burro, o outro na transferência

A situação pode ser incomum, mas se se enganar no IBAN do destinatário de uma transferência, pode contar com outro desembolso inusitado. É possível anular a operação através do contacto rápido com o balcão onde tem a sua conta. Mas, em média, são-lhe cobrados 24,79 euros por este serviço (um aumento de mais de 25% desde 2013), o que, em muitos casos, pode até ultrapassar o valor da transferência. Basta ter em conta o caso do Deutsche Bank, onde a comissão pode mesmo atingir os 73,80 euros. Há, no entanto, dois casos a destacar: o Montepio e o Abanca nada levam por este serviço. Nos outros bancos não há fuga possível desta comissão.


Declarações a peso de ouro

Quem já não teve de comprovar o valor do crédito à habitação? Muitas IPSS exigem um documento deste género, por exemplo, para calcular a mensalidade a cobrar pela creches dos filhos.

Pois bem, terá de aliviar mais uma vez os bolsos. Por uma consulta rápida feita pelo funcionário à nossa ficha de cliente, que se imprime depois em segundos, para demonstrar, por exemplo, o montante da prestação mensal suportada pelo crédito à habitação desembolsa, em média, 39,31 euros.

Se tiver de comprovar o valor que lhe falta até pagar a casa, a média salta para os 61,08 euros. Mas a conta pode chegar aos 86,10 euros (Crédito Agrícola) ou mesmo aos 147,60 euros, se for cliente do Banco Popular.


Pedir dinheiro ao balcão só em caso de guerra

Levantar dinheiro na agência bancária parece uma peça de museu nos dias que correm. No entanto, pode haver problemas com a rede multibanco mais próxima ou, entre os mais idosos e menos familiarizados com a eletrónica, esta pode ser uma solução.

Mas o seu bolso, ao encher-se do dinheiro do levantamento ao balcão, vai ficar mais leve, em média, 5,06 euros. O Novo Banco cobra mesmo 12,48 euros pelo serviço. É esta a comissão cobrada pelos bancos pelo grande "esforço" de pegarem num maço de notas - convém que seja relativamente avultado, para compensar o esforço de pagar comissão - e entregá-lo ao cliente…

Não há exceções nem fuga possível a esta comissão a não ser evitá-la.


Não às comissões desproporcionadas É possível que, pelo menos, uma vez na vida seja confrontado com o pedido de pagamento de uma comissão "bizarra". E por bizarro entendemos a cobrança inesperada ou desproporcionada por um serviço prestado pelo banco. São disso exemplo os quase 3 euros exigidos, em média, para depositar as moedas do mealheiro lá de casa.

Não faz sentido que os bancos possam cobrar o que bem lhes aprouver, em muitos casos, mais de 50 euros, para emitirem uma declaração (por exemplo, com a prestação do crédito à habitação) quando esta é exigida ao consumidor para fins legais, fiscais ou para obtenção de apoios sociais. Este serviço deveria ser gratuito ou, na pior das hipóteses, ter um custo limitado.

A emissão de um cheque sem cobertura, embora condenável, não é razão suficiente para o banco poder cobrar meia dúzia de comissões, num total de várias dezenas euros. É essencial unificar e limitar esta cobrança. Quem passa um cheque careca deve ser penalizado com uma única comissão de valor reduzido se regularizar a situação dentro do prazo.

O Banco de Portugal deve remover de forma automática o nome do consumidor da lista de utilizadores de risco pelo regulador assim que este cumpra os três critérios exigidos: regularize os cheques sem cobertura, devolva os não utilizados e justifique a necessidade de usar cheques para movimentar as contas. Deve ainda garantir que os bancos nada cobram por isso. Atualmente "limpar o nome" custa, em média, 230 euros.

Já enviámos as conclusões do nosso estudo ao Banco de Portugal e à Assembleia da República na expectativa de que se ponha um travão na cobrança desproporcionada de comissões bancárias.




Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.



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