Fiscalidade: Como evitar a dupla tributação
Se investe no estrangeiro e obteve rendimentos através da distribuição de dividendos ou outros valores mobiliários, pode ser tributado duas vezes. Saiba o que fazer para pagar menos.
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A EDP Renováveis é uma empresa portuguesa, correto? Errado: tem sede fiscal em Espanha. Isso significa que, se recebeu dividendos no ano passado e usa um intermediário financeiro nacional, será tributado duas vezes. Os lucros distribuídos pelas empresas estrangeiras aos seus acionistas são rendimentos de capitais (categoria E) sujeitos a retenção na fonte no país onde são pagos, de acordo com as taxas em vigor nesse país (19% ao abrigo da lei espanhola), e na residência fiscal do contribuinte. Desde 2012, Portugal aplica uma taxa liberatória de 28 por cento. Feitas as contas, são 47 por cento.
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