Portugal reembolsa dois mil milhões do empréstimo europeu esta quinta-feira

Portugal vai reembolsar dois mil milhões de euros aos credores europeus esta quinta-feira, 17 de outubro, após ter conseguido as aprovações necessárias dos países europeus e da Comissão Europeia.

A data foi anunciada esta segunda-feira, 14 de outubro, pela presidente do IGCP, Cristina Casalinho, à margem do seminário "Mercados de dívida pública – Desafios num quadro de aprofundamento da UEM" organizado pelo IGCP, o CIRSF e a Comissão Europeia. "O pagamento que vai ser realizado no dia 17 [de outubro] resulta de um compromisso que foi assumido face aos credores europeus aquando do último pagamento do reembolso antecipado ao FMI", afirmou Cristina Casalinho.

A diferença é que Portugal decidiu reembolsar antecipadamente os credores europeus face ao calendário determinado nesse acordo. Quando autorizaram Portugal a pagar antecipadamente ao FMI, os credores europeus tinham exigido ao país que iniciasse os pagamentos à Europa entre 2020 e 2023, o que acaba por acontecer já em 2019.

O pagamento antecipado de dois mil milhões de euros corresponde ao pagamento total de um tranche do empréstimo cuja maturidade era de agosto de 2025. Além disso, engloba também o pagamento parcial de uma tranche com maturidade de dezembro de 2025. Esse ano fica assim com um perfil de pagamentos menos intenso para o IGCP, a agência que gere a dívida pública.

Com este pagamento, Portugal tem de se comprometer a fazer um primeiro pagamento de 500 milhões, já em 2022, ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF).

No total, os credores europeus emprestaram cerca de 51 mil milhões de euros a Portugal. Com este pagamento antecipado, o Governo português consegue assim substituir dívida com juros mais altos - o custo estimado do empréstimo do MEEF é de 2,6% e o do FEEF é de 1,7% - por financiamento nos mercados a juros mais baixos numa altura em que as "yields" associadas às obrigações soberanas da Zona Euro estão em mínimos históricos. 

Segundo disse o ministro das Finanças, Mário Centeno, à Lusa no início de agosto, este pagamento "trará poupanças superiores a 100 milhões de euros em juros adicionais para Portugal nos próximos anos".

(Notícia atualizada no dia 15 de outubro retirando a referência aos pagamentos antecipados de Espanha ao FEEF, a qual estava incorreta)