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Por quanto tempo podem continuar suspensas as acções do BPI?

Os títulos do banco liderado por Fernando Ulrich não negoceiam desde a passada sexta-feira. E vão continuar suspensos até que chegue ao regulador informação relevante.

Bruno Simão
Raquel Godinho rgodinho@negocios.pt 14 de Abril de 2016 às 13:30
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"O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou (…) a suspensão da negociação das acções do Banco BPI até à divulgação de informação relevante sobre o emitente". Foi assim que foi anunciada a suspensão das acções do banco, na passada segunda-feira, ainda antes do início da negociação. Quatro dias depois a suspensão mantém-se. Quanto tempo pode durar?


O regulador do mercado de capitais determinou, no início desta semana, a suspensão das acções do BPI. Uma decisão que surge depois de, no domingo, ter sido anunciado o acordo entre o CaixaBank e Isabel dos Santos "para encontrar uma solução para a situação de incumprimento pelo Banco BPI do limite de grandes riscos".

Contudo, os termos deste acordo apenas serão revelados após as autorizações indispensáveis. Antes de comunicar os pormenores do acordo fechado entre os dois maiores accionistas do banco, o banco necessita de reunir as autorizações das administrações do próprio BPI, do CaixaBank, da Santoro – "holding" através da qual Isabel dos Santos é accionista do banco – e da Unitel, empresa cuja gestão é controlada pela empresária angolana e que tem 49,9% do BFA.


Na ausência dos termos deste acordo, as acções do banco continuam suspensas, não negociando desde sexta-feira, quando fecharam a valorizar 3,30% para os 1,191 euros. Por quanto tempo mais podem manter-se suspensas? Não há um prazo máximo de suspensão das acções. "A suspensão mantém-se pelo tempo estritamente necessário à regularização da situação que lhe deu origem", refere o
artigo 215.º do Código de Valores Mobiliários.


Ou seja, os títulos vão continuar nesta situação até que seja conhecida a "informação relevante" solicitada pela CMVM. Mas o Código de Valores Mobiliários determina também que "não pode cada período de suspensão ser superior a 10 dias úteis", pelo que a suspensão terá que ser renovada a cada 10 dias úteis até que deixe de se verificar a situação que a originou.


Esta é a terceira vez desde o início de Março que as acções do BPI são suspensas devido às negociações entre Isabel dos Santos e o CaixaBank. Foram suspensas a 2 de Março depois da notícia da Bloomberg de que os dois maiores accionistas do banco estavam a negociar um divórcio amigável que passava pela venda da posição que a empresária angolana tem no banco ao CaixaBank e pela compra, por parte de Isabel dos Santos, do controlo do BPI no BFA.

Três semanas depois, a 22 de Março, a CMVM voltou a suspender as transacções antes da abertura do mercado. Nesse dia, chegou a haver a expectativa de que Isabel dos Santos e o CaixaBank anunciassem o desfecho positivo do esforço negocial. Mas, ao final do dia, a Santoro comunicou que as negociações prosseguiam sem que já tivesse sido fechado um entendimento. 

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