A maior economia do mundo tem vindo a abraçar, de forma gradual, a adoção de bitcoins e restantes criptomoedas no seio das instituições mais tradicionais. Atualmente existem em Wall Street empresas cotadas cuja atividade gira em torno deste mercado, há um banco regulado de criptomoedas - liderado por um português -, e tem aumentado a atenção que o regulador do mercado, o SEC, dá a esta temática. Agora, o mesmo supervisor deu luz verde à criação de um fundo de futuros da bitcoin.

china

Do outro lado do mundo, em Pequim, a relação com este tipo de ativos está mais agressiva do que nunca. O governo de Xi Jiping ordenou a expulsão de todas as empresas que mineram (emitem) novas criptomoedas - que entretanto se mudaram para países vizinhos ou, na maior parte dos casos, para os EUA. A China proibiu ainda o recurso a bitcoins dentro do país e foram banidas todas as corretoras registadas. A proibir o uso de bitcoin ou de qualquer outra moeda digital como forma de pagamento está também a Rússia. Ainda assim, pode ser transacionada como ativo - sem que haja nenhuma regulação. Situação semelhante verifica-se no Vietname.

el salvador

El Salvador foi o primeiro país do mundo a aceitar bitcoin como moeda oficial, a par do dólar norte-americano. A proposta partiu do Presidente Nayib Bukele, político de 40 anos, que chegou ao poder em 2019. A 8 de junho foi aprovada pelo Congresso com 62 em 84 votos e levou à contestação da população, que na sua maioria desconhecia o conceito de criptomoeda. A nova lei aplica-se apenas à bitcoin e exclui qualquer outra criptomoeda. Mais abaixo, na Bolívia, na Colômbia e no Equador, a adoção e uso da criptomoeda é considerado ilegal.

Canadá e austrália

À imagem do que acontece nos EUA, o Canadá e a Austrália consideram a bitcoin como uma “commodity” para efeitos de transação. Ainda assim, apesar de permitirem a compra e venda de criptomoedas de forma livre, apertaram as regras e controlo de crimes de lavagem de dinheiro associados a estas moedas digitais.

portugal

Em Portugal, a transação e o pagamento com criptomoedas não são ilegais. Em termos de tributação, mantém-se quase um vazio legislativo. A Autoridade Tributária (AT) continua sem emitir qualquer informação relativa ao pagamento de impostos sobre este conjunto de moedas digitais. Em tese, é possível enquadrar a compra e venda como acréscimos patrimoniais, na categoria G referente a mais-valias; como rendimentos de capitais - categoria E; ou como rendimentos empresariais ou profissionais - categoria B.