"Crypto Week" chega ao fim em grande. Congresso aprova nova regulação para o setor
A Câmara dos Representantes deu "luz verde" a três projetos legislativos relacionados com o setor das cripto. O Senado ainda se tem de pronunciar sobre dois deles, mas o "Genius Act" passa diretamente para as mãos de Trump.
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O momento já era esperado desde que Donald Trump assumiu as rédeas dos EUA, mas, por entre atrasos, acusações de conflito de interesses e alguns percalços, finalmente chegou. A Câmara dos Representates norte-americana aprovou o "Genius Act", a legislação que introduz um quadro regulatório para as "stablecoins" (criptomoedas indexadas a um ativo mais estável, como é o caso do dólar) e que é vista pelo setor como a "bala de prata" para aprofundar a relação dos ativos digitais com os mercados tradicionais.
O "Genius Act" já tinha sido aprovado no Senado norte-americano e necessita, agora, apenas da assinatura do Presidente dos EUA - um dos grandes promotores da legislação, que foi essencial para desfazer um bloqueio entre os conservadores da câmara baixa do Congresso. O projeto acabou por passar com apoio bipartidário, com 308 dos 430 votos contados a serem a favor da legislação.
Além do quadro regulatório para as "stablecoins", a Câmara dos Representantes aprovou ainda dois projetos legislativos (numa semana que ficou conhecida como "crypto week"), que seguem agora para o Senado. Enquanto o "Clarity Act" pretende criar um quadro regulatório para todas as classes de ativos digitais, o outro tem como por objetivo impedir que a Reserva Federal (Fed) norte-americana crie o dólar digital - um movimento antagónico ao que se regista na Europa, com o Banco Central Europeu (BCE) a preparar-se para lançar o euro digital.
As "stablecoins" têm ganhado grande popularidade nos últimos anos e, em 2024, o seu uso para realizar pagamentos e transferências chegou mesmo a ultrapassar as 27,6 biliões de transações – um valor superior ao registado, em conjunto, pela Mastercard e pela Visa. Com o novo quadro regulatório nos EUA, as emissoras destas criptomoedas, como a Tether e a Circle, vão ser obrigadas a garantir a sua liquidez através de outros ativos, como títulos da dívida norte-americana. As empresas têm ainda de revelar a composição das suas reservas todos os meses.
"Por todo o mundo, os sistemas de pagamento estão a sofrer uma revolução", afirmou Franch Hill, membro republicano da Câmara dos Representantes, acrescentando que esta legislação vai "assegurar a competitividade americana e criar proteções fortes para os consumidores". O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, acredita mesmo que esta legislação vai impulsionar a indústria e ajudar as "stablecoins" a atingirem os 3,7 biliões de dólares em capitalização de mercado até ao final da década.
A "luz verde" da Câmara dos Representates a este projeto foi o suficiente para dar algum impulso à bitcoin, que voltou a negociar acima dos 120 mil dólares. Entretanto, a criptomoeda reduziu ligeiramente os ganhos, cifrando-se agora nos 119 mil dólares.
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