Da proposta europeia à realidade em Portugal vai ainda um longo caminho, mas o primeiro passo foi dado. Bruxelas avançou com um pacote de recomendações para aumentar as pensões complementares, que tem como base o “auto-enrollment” - um regime em que o trabalhador é automaticamente incluído num sistema complementar de pensões, tendo de ser o próprio a escolher sair.

Para o João Pratas, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), esta é uma forma de evitar o imobilismo das pessoas em aplicar o seu dinheiro, mantendo sempre a opção de recusa.

"Se o sistema for bem construído, é muito normal que haja percentagens elevadas de trabalhadores que acabem por ficar dentro, justamente por terem a noção de que a pensão pública em média vai baixar e, portanto, será um modo complementar que assegura uma reforma mais adequada quando chegar à altura", explica, em entrevista ao programa do Negócios no canal NOW.

A implementação desta medida vai depender de cada Estado-membro, sendo que alguns já têm sistemas de fundos de pensões robustos, como a Irlanda, a Polónia ou o Reino Unido. João Pratas espera ver um reflexo em Portugal: "Acho que é extremamente importante desenvolver o segundo pilar, através dos fundos de pensões, para dar um reforço à reforma dos trabalhadores".

Seja que modalidade for adotada, o certo é que fará aumentar a adesão dos trabalhadores ao sistema, o que vai "com certeza reforçar bastante os fundos de pensões na Europa toda".

Sobre o foco que estes fundos devem ter, o presidente da APFIPP rejeita a ideia de uma obrigatoriedade em investir somente na Europa. "Os fundos de pensões têm que investir naquilo que for mais adequado para rentabilizar o futuro das pessoas que têm os seus valores dentro desses fundos de pensões. Sendo fundos de pensões europeus vai haver uma tendência para que invistam também de uma forma muito significativa na Europa, mas não acho que deva ser obrigatório", comenta.

Esperança num PEPP melhor

A par destas recomendações sobre os fundos de pensões, a Comissão Europeia anunciou também propostas de mudanças legislativas relativas à regulação do produto individual de reforma pan-europeu (PEPP) - que ficou conhecido como o PPR europeu.

João Pratas diz ter "esperança" de que passe a ser mais atrativo. "É um produto que pode ser muito interessante a prazo, se tivermos a nível europeu um produto igual nos vários países. Quando o produto surgiu, há uns anos, não teve sucesso nenhum, nomeadamente porque tinha um 'cap' de despesas extremamente baixo e praticamente não existe a nível da Europa. Estou convencido que agora pode ser um momento diferente", remata.