Mercados Maior parte das reclamações à CMVM incidem sobre Santander, BCP, CGD, Novo Banco e BPI

Maior parte das reclamações à CMVM incidem sobre Santander, BCP, CGD, Novo Banco e BPI

A CMVM recebeu 462 reclamações em 2018, menos 67% do que em 2017. No ano passado os investidores reclamaram mais sobre as comissões que os bancos cobram.
Tiago Varzim 26 de junho de 2019 às 13:28
O Santander Totta foi a entidade sobre a qual incidiu a maior parte das reclamações (80) entregues à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no ano passado. Ao todo, o regulador recebeu 462 reclamações relativas a 49 entidades em 2018, o que representa uma descida de 67% face às 1.384 reclamações recebidas em 2017, segundo o relatório anual da CMVM. 

A par do Santander Totta, os bancos BCP (58), CGD (51), Novo Banco (50) e BPI (45) foram os maiores alvos das reclamações recebidas pelo regulador dos mercados financeiros. Em conjunto, os cinco principais bancos a atuar em Portugal representaram mais de metade do total das reclamações. Ainda assim, o número de reclamações baixou face a 2017, exceto no caso do BPI em que aumentou 32,4%. 

Para a redução global das reclamações "contribuiu positivamente a inexistência de eventos financeiros relevantes, bem como o progressivo reforço do quadro regulatório e da supervisão sobre os deveres dos intermediários financeiros associados à sua organização, governação e práticas de comercialização". Recorde-se que nos anos transatos ocorreu um aumento das reclamações por causa das medidas de resolução relativas ao Banco Espírito Santo (BES) e ao Banif - Banco Internacional do Funchal. 

Sobre o que reclamam os investidores? Segundo o regulador, a maior parte das reclamações incidem sobretudo sobre instrumentos financeiros simples como ações (30% das reclamações), obrigações (26%), papel comercial e fundos de investimento (16%). Em 2018 assistiu-se a um aumento das reclamações sobre ações e fundos de investimentos e uma redução "significativa" nas reclamações sobre obrigações. 

"A qualidade da informação prestada, tanto pré como pós contratualmente, continua a ser o principal fundamento das reclamações recebidas", acrescenta o regulador. Porém, a CMVM nota também um "crescimento do número de reclamações sobre as comissões praticadas pelos intermediários financeiros". Recorde-se que 2018 foi um ano em que os bancos fizeram uma revisão relevante aos seus preçários, aumentando em vários casos as comissões cobradas aos clientes.

O tempo mediano de resolução de um processo de reclamação desde a entrada na CMVM baixou de 94 dias em 2017 para 83 dias em 2018. Para tal contribuiu uma alteração aos regulamentos que obriga a apresentação da reclamação diretamente à entidade reclamada e só posteriormente à CMVM e ainda a obrigatoriedade de envio direto à CMVM das reclamações apresentadas no Livro de Reclamações nas matérias sob sua supervisão.

No relatório, o regulador adianta também que está em fase de desenvolvimento uma nova plataforma de gestão de reclamações, "que entrará em funcionamento em 2019 e que ajudará no tratamento de reclamações e em outros pedidos de apoio dos investidores".




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