O BCP, por exemplo, está a comercializar até ao final deste mês as "Obrigações Millennium Rendimento M Maio 2006". Quem subscrever recebe um juro semestral crescente ao longo de cinco anos. A taxa efectiva anual bruta vai até aos 4,12165% (ver tabela ao lado).

O maior banco privado não é o único a recomendar aos clientes este tipo de produtos. Até recentemente, também a Caixa Geral de Depósitos, o Santander Totta e o BPI disponibilizavam estas obrigações, que são uma forma alternativa de financiamento da actividade dos bancos, numa altura em que está fechado o acesso aos mercados internacionais de crédito, nas operações de médio e longo prazo.

As obrigações de caixa têm, em regra, prazos mais longos e remunerações mais elevadas do que os depósitos. Mas o cliente deve estar consciente que optar por um ou outro representa incorrer em riscos diferentes.

Tal como acontece ao banco quando dá crédito, também um aforrador corre o risco de não receber quando empresta dinheiro ao banco. Mas enquanto as contas poupança são protegidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos, até um limite de 100 mil euros por depositante, nas obrigações o investidor está exposto à capacidade de reembolso da instituição.

Isso mesmo é explicitado no prospecto das emissões e nas brochuras publicitárias: "O cliente fica sujeito ao risco de crédito do banco". E nos últimos meses, a percepção de risco sobre as instituições financeiras portuguesas agravou-se, fruto da desconfiança sobre a solvência de Portugal.

Na quarta-feira passada a Standard & Poor's baixou os "ratings" da CGD, BES, Santander Totta e BPI para "BBB-". Igualando-os ao BCP. Esta classificação deixou os bancos apenas um degrau acima daquilo que é considerado um investimento de "alto risco". A perspectiva para a evolução das notações é negativa, pelo que são admissíveis novos cortes.

O produto do BCP paga um juro previamente conhecido. Mas muitas destas obrigações de caixa têm um rendimento incerto, já que é indexado à evolução de índices ou cabazes de activos. São os chamados produtos financeiros complexos.

O Santander Totta disponibilizou até quinta-feira passada as "Obrigações de Caix a Valorização China", que pagam um só juro no final do prazo de quatro anos, correspondente a 50% da rendibilidade média positiva do iShares FTSE China 25, um fundo cotado em dólares. No mínimo é entregue ao investidor uma taxa bruta de 4%.

De acordo com um estudo realizado em 2010 pela CMVM, a rendibilidade esperada dos produtos estruturados é inferior à dos depósitos a prazo. O regulador analisou nove produtos de bancos diferentes. A rentabilidade máxima que podia ser obtida era, em média, de 13%. Na prática, e dada a muito baixa probabilidade de conseguir o retorno indicado, a rentabilidade média mais provável era, em média, de 0,59%.

Outro risco associado a estes produtos é o facto de o capital só ser garantido na maturidade. Em caso de resgate antecipado, que alguns produtos nem sequer prevêem, o cliente fica sujeito à cotação dos títulos no mercado. Caso esta seja inferior ao par, há perda de capital. Esta é outra diferença em relação aos depósitos que, por definição, têm de garantir o capital em qualquer momento da aplicação.

BCP oferece juro até 4,12%

Conheça a estrutura típica de uma obrigação de caixa, a partir do exemplo da emissão que o BCP está a comercializar até 27 de Abril. A remuneração depende do montante aplicado, começando com uma taxa efectiva anual bruta de 3,25154% para investimentos entre mil e 9.999 euros. Nas entregas superiores a 50 mil euros, o juro sobe para os 4,12165%.

Rendibilidade (TEAB)

3,25% a 4,12%

Para cada patamar de montante aplicado, as obrigações de caixa do Millennium BCP apresentam uma escala de rendibilidade, que cresce em todos os 10 semestres da aplicação. Se investir €1.000 euros, a taxa efectiva anual bruta começa por ser 2,625% no primeiro semestre, mas ascende aos 4,250% no 10º trimestre. Ou seja, uma média a rondar 3,25%.

Mínimo de investimento

€1.000

O BCP disponibilizou três categorias de investimento nestas obrigações, que se definem pelo montante investido pelo cliente. O mais baixo, de €1.000 euros, oferece uma taxa de 3,25%, mas há ainda mais dois patamares: mínimo de €10.000 euros (TEAB de 3,75%) e o mínimo de €50.000 euros (que paga TEAB média de 4,12%)

Prazo

5 anos

Independentemente do patamar de investimento, o prazo do produto comercializado pelo BCP é de cinco anos. Ou seja, o montante inicial e o último cupão de juros serão pagos em Maio de 2016. A duração do produto fica em linha com o habitual nas obrigações de caixa, que, tipicamente, têm prazos entre os três e os sete anos.

Pagamento de juros

Semestral

O pagamento de juros ocorre, na maior parte dos casos, com uma periodicidade trimestral ou anual. Neste produto do BCP, o investidor pode recolher o cupão uma vez a cada seis meses. Existem, no entanto, obrigações de caixa (especialmente os produtos mais complexos) que podem só pagar juros no final do prazo.

Rating do banco (S&P)

BBB-

As emissões de dívida comercia-lizadas têm, obrigatoriamente, que conter a advertência de que o capital está sujeito a risco de crédito do banco. Nesta altura, todos os grandes bancos portu-gueses estão com "ratings" (notações de risco) pouco lisonjeiros, mas essa é uma situação que se deve, em grande parte, à pressão sobre o País.

Cuidados a ter

1. Risco de crédito do banco emitente

Muito por culpa da pressão sobre Portugal nos mercados de dívida,

a percepção de risco sobre os bancos tem-se agravado nos últimos meses. A dificuldade no acesso aos mercados de financiamento e a exposição ao mercado interno ajuda a explicar os recentes cortes de "rating" por parte das agências de notação financeira, que aumentam a desconfiança dos investidores em relação à solvência das instituições.

2. Capital só é garantido na maturidade

Apesar de o investidor poder receber juros ("cupões") periódicos, o reem-bolso do montante investido poderá só ser realizado no final do prazo. E alguns produtos impedem que o capital possa ser mobilizado antes do vencimento previsto.

3. Atenção às condições da remuneração

As obrigações de caixa são, por vezes, comercializadas sob a forma de produtos financeiros complexos, cuja remuneração depende da evolução de índices, ou um cabaz de activos. Em regra são apontados os retornos históricos desses activos, mas lembre-se que retornos passados não são garantia de rendibilidades futuras.

4. Preste atenção ao nome do produto

Expressões como "subordinada" ou "perpétuas" surgem por vezes nos nomes das obrigações de caixa comercializadas pelos bancos. E fazem diferença na hora de investir. A primeira significa que em caso de o banco não ser capaz de reembolsar a sua dívida, os detentores de obrigações "subordinadas" ficam em segundo plano. O dinheiro que existir é pago primeiro aos detentores de dívida "sénior". Os títulos perpétuos não têm uma maturidade definida e o pagamento dos juros depende de decisão do conselho de administração e pode ser suspenso em caso de necessidade.