Câmara baixa do parlamento dos EUA aprova lei que suspende tecto da dívida

A câmara baixa do parlamento dos Estados Unidos aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei que suspende o tecto da dívida pública do país até 2025, afastando assim o risco de um possível incumprimento.

A proposta recebeu 314 votos a favor e 117 contra na Câmara dos Representantes, dominada pelos republicanos, apesar da oposição de vários conservadores, que consideram que a iniciativa não faz o suficiente para limitar a despesa pública.

O presidente norte-americano elogiou os deputados por terem dado "um passo essencial para prevenir o que seria o primeiro incumprimento no pagamento da dívida pública dos Estados Unidos, referiu a Casa Branca, num comunicado.

Joe Biden pediu à câmara alta do Congresso, o Senado, para aprovar "quanto antes" a iniciativa: "Deixei claro que o único caminho a seguir é um acordo bipartidário que possa receber apoio bipartidário. Este acordo passa no teste".

O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, garantiu que irá apresentar o projeto de lei "o mais rápido possível" para "evitar o incumprimento", que poderá acontecer já em 5 de junho, de acordo com o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Um incumprimento poderia ter consequências devastadoras para a economia norte-americana e global, tendo em conta que os Estados Unidos são a maior economia mundial e que o dólar é a moeda de referência.

Caso seja aprovada pelos senadores, a proposta irá seguir para a Casa Branca, para ser assinada por Joe Biden, que esteve envolvido na redação do projeto de lei, com o líder republicano na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy.

O projeto de lei suspende o tecto da dívida até 2025, ou seja, após as eleições presidenciais, no final de 2024.

Em troca, certos gastos serão limitados em 2024 para mantê-los estáveis, excluindo os gastos militares, enquanto em 2025 poderá haver um aumento de 1% acima da inflação.

A proposta também prevê uma redução de 10 mil milhões de dólares (9,35 mil milhões de euros) em recursos destinados a modernizar e fortalecer os serviços fiscais.

O gabinete de Kevin McCarthy também disse que o acordo prevê a recuperação de "milhares de milhões de dólares em fundos não gastos" durante a pandemia, sem divulgar mais detalhes.

O compromisso inclui ainda mudanças nas condições para alguns auxílios sociais: aumenta de 49 para 54 anos a idade até que os adultos sem filhos devem trabalhar para receber o auxílio à alimentação, mas elimina essa obrigação de trabalho para os veteranos e os sem-abrigo.