IGCP emite mais 500 milhões em obrigações para o retalho com juros mais baixos

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) vai avançar com uma nova emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), o produto de poupança do Estado que estreou este ano com grande procura por parte dos pequenos aforradores portugueses.

 

De acordo com uma publicação do IGCP em Diário da República, as "OTRV Agosto de 2021" têm um montante indicativo de 500 milhões de euros, valor que "poderá ser aumentado, por opção do emitente, até ao dia 2 de agosto de 2016".

 

Foi essa a opção do Estado português na primeira emissão, tendo sido emitidos 750 milhões de euros em OTRV Maio 2021 quando o primeiro montante indicativo era de 350 milhões de euros.

 

Contudo há diferenças nesta nova emissão que o IGCP vai agora lançar, uma vez que a remuneração bruta dos títulos será de 2,05%, abaixo dos 2,2% da primeira emissão.

 

O instituto liderado por Cristina Casalinhp (na foto) terá aproveitado a forte procura por estes títulos na primeira emissão para pagar uma remuneração mais reduzida. Além dos impostos, à taxa bruta de 2,05% é necessário retirar as comissões cobradas pelos bancos. Desde a comissão de subscrição à de custódia dos títulos, de pagamento dos juros e de reembolso final. As simulações realizadas pelo Negócios através da CMVM (tendo em conta a taxa anterior de 2,2%) revelaram que o resultado ao final dos cinco anos pode ser negativo em investimentos de menos de 5.000 euros.

 

De resto as características dos títulos são idênticas, com uma maturidade de cinco anos, valor nominal de mil euros e um pagamento de juro semestral. 

De acordo com um comunicado do IGCP, as OTRV serão colocadas através de oferta pública de subscrição dirigida ao público em geral a decorrer entre o dia 20 de Julho e o dia 9 de Agosto.

 

Na primeira emissão, concluída em Maio, o IGCP colocou 750 milhões de euros junto de 38.630 aforradores, tendo a procura superado a oferta em 1,62 vezes. A maior parte fez investimentos até 10 mil euros, mas houve 46 que aplicaram mais de 500 mil euros. 

 

De acordo com a publicação do IGCP, os juros são pagos semestral e postecipadamente em 12 de Fevereiro e 12 de Agosto de cada ano até à data de amortização (ou dia útil seguinte), sendo o primeiro pagamento de juros efectuado em 12 de Fevereiro de 2017.

O IGCP aproveita o sucesso deste produto para reforçar ainda mais o financiamento do Estado junto das famílias portuguesas. Depois de na quarta-feira ter emitido mais 1,115 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro, precisa ainda de angariar cerca de 5 mil milhões de euros até ao final do ano para cumprir as necessidades de financiamento do Estado.

 

Com esta operação de quarta-feira, o IGCP subiu para 13,2 mil milhões o montante angariado este ano com dívida de médio e longo prazo - incluindo os 1.766 milhões em títulos comprados pelo Santander. 

 

Investimento de 1.000 euros

O investimento mínimo é de 1.000 euros, correspondente a uma OTRV, sendo que podem subscrever-se em múltiplos de 1.000 euros até um máximo de um milhão de euros (1.000 OTRV). Mas não é líquido que receba o que subscreve.

Pode haver rateio

Caso a procura pelas OTRV supere a oferta, há lugar a rateio. E esse é feito em três fases: atribuição de OTRV no montante de 10.000 euros, correspondente a 10 OTRV (ou no montante solicitado, no caso de este ser inferior a 10.000 euros) a cada ordem de subscrição; atribuição do restante montante solicitado em cada ordem de acordo com a data em que deu entrada no sistema da Euronext; e atribuição sucessiva de mais 1.000 euros em OTRV às ordens de subscrição que, após a aplicação dos critérios anteriores, mais próximo ficarem da atribuição de um lote adicional de 1.000 euros em OTRV.

 

Prazo de cinco anos

O prazo das OTRV é de cinco anos. O investidor pode, no entanto, desinvestir antecipadamente, recorrendo ao mercado.

Taxa bruta de 2,05%

A taxa assenta na Euribor a seis meses mais um prémio que resulta do diferencial de juros entre duas emissões de obrigações (que atingem a maturidade em 2021 e 2022). Esse prémio é de 2,05%, sendo que apesar de a Euribor estar negativa não é aplicado qualquer desconto como acontece nos certificados de aforro. Com a Euribor negativa, é considerada zero.

 

Comissões travam juro

A taxa é de 2,05% ao ano, mas o investidor vai receber menos. É que o investimento em OTRV acarreta comissões dos bancos (subscrição, custódia, pagamento dos juros e resgate). As comissões podem arrasar com a remuneração em investimentos de baixo valor. Menos de 5.000 euros pode não compensar. E há ainda o imposto de 28%.

Juros semestrais

Os juros são pagos semestralmente. A primeira data será 12 de Fevereiro de 2017, sendo depois pagos a 12 de Agosto de 2017. E assim sucessivamente todos os anos.

Negociados em bolsa

Foi solicitada a admissão à negociação das OTRV no mercado regulamentado Euronext Lisbon. A negociação fica sujeita às condições de mercado.

Títulos com risco

Quem não quiser esperar pelo final do prazo, pode vender no mercado ficando sujeito às condições deste: pode vender por um valor inferior ao inicial. E há também o risco do emitente, o Estado. Em caso de incumprimento, ou reestruturação da dívida, os detentores destes títulos são afectados.

(notícia actualizada às 9:40 com informação sobre o período de subscrição)